Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Notícias

/

Política

/

Com reeleição, Lula poderá indicar até 10 novos ministros ao STF e ao STJ

Política

Com reeleição, Lula poderá indicar até 10 novos ministros ao STF e ao STJ

Aposentadorias compulsórias e vagas abertas abrem caminho para reconfigurar o Judiciário, mas cenário no Senado promete resistência e negociações intensas

Por: Camaçari Notícias

Foto: Antonio Augusto/STF

Reeleito para mais quatro anos de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de influenciar diretamente a composição das duas maiores Cortes do país. Até 2030, o chefe do Executivo poderá nomear ao menos seis ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros quatro para o Supremo Tribunal Federal (STF). As mudanças, decorrentes principalmente da aposentadoria compulsória de magistrados aos 75 anos, têm o potencial de alterar o equilíbrio de forças no Poder Judiciário.

STJ: Renovação de quase um terço do tribunal

No Superior Tribunal de Justiça, composto por 33 ministros, a renovação afetará quase um terço das cadeiras. A primeira vaga já se encontra aberta após a saída de Antonio Saldanha Palheiro em abril deste ano. O próximo término de mandato ocorre em novembro, com a aposentadoria compulsória de Og Fernandes. Nos quatro anos seguintes, outros quatro nomes deixarão a Corte por idade, incluindo Nancy Andrighi e Benedito Gonçalves, totalizando seis indicações garantidas.

Uma sétima vaga pode se abrir a depender do desfecho do processo envolvendo o ministro Marco Buzzi. Acusado de assédio sexual por duas mulheres, Buzzi foi condenado administrativemente pelos próprios colegas do tribunal à perda do cargo, mas a efetivação da saída ainda depende de validação pelo STF.

Diferente do STF, o preenchimento de cadeiras no STJ segue um rito em que o próprio tribunal ou órgãos como o Ministério Público elaboram listas de candidatos. Cabe ao presidente escolher um nome da lista, que depois passa por sabatina e aprovação no Senado. As vagas são divididas entre membros dos Tribunais de Justiça estaduais (1/3), Tribunais Regionais Federais (1/3) e representantes da advocacia e do Ministério Público (1/3).

STF: Vaga aberta e sucessão de nomes históricos

No Supremo Tribunal Federal, o cenário atual traz um desfalque de um ano: a cadeira deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso continua vaga após o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias. Interlocutores apontam que o presidente pretende formalizar uma nova indicação ainda neste ano.

Além desta vaga, a aposentadoria compulsória alcançará outros três magistrados nos próximos anos:

  • 2028: Luiz Fux deixa a Corte ao atingir 75 anos.
  • 2029: Aposentadoria da ministra Cármen Lúcia.
  • 2030: Aposentadoria do ministro Gilmar Mendes.

Se consolidar as quatro nomeações, Lula terá indicado sete dos 11 integrantes atuais da Suprema Corte ao longo de seus mandatos. Paralelamente, setores da direita no Congresso articulam propostas de impeachment contra ministros do STF, como Alexandre de Moraes —, o que, caso avance, poderia abrir novas vacâncias.

Desafios políticos no Senado e impacto nos Poderes

A oportunidade de remodelar as Cortes traz consigo desafios políticos significativos. Diante de um Senado com perfil mais conservador e à direita, o Palácio do Planalto enfrentará maior resistência para aprovar seus nomes, com risco renovado de rejeições e necessidade de amplas negociações políticas.

Por outro lado, a formação de um perfil jurisprudencial mais alinhado às diretrizes do governo pode garantir ao presidente um respaldo importante no Judiciário durante eventuais embates institucionais com a Câmara dos Deputados e o Senado ao longo de seu quarto mandato.

Relacionados