Temer anuncia liberação de R$2,7 bilhões a prefeitos

Michel Temer: os prefeitos reclamam que a liberação dos recursos foi menor do que deveria ter sido

O presidente interino Michel Temer anunciou nesta quarta-feira à Confederação Nacional de Municípios (CNM) a liberação de 2,7 bilhões de reais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e afirmou que o governo planeja investir em uma reforma federativa, mas os prefeitos saíram do encontro reclamando de terem recebido menos do que deveriam.

“Não foi o que a gente esperava (a reunião), mas esperamos que o governo possa se sensibilizar”, afirmou o presidente da Associação de Municípios do Estado do Espírito Santo, Dalton Perim. Os prefeitos reclamam que a liberação dos recursos foi menor do que deveria ter sido. Em 2014, o Congresso aprovou o aumento de um ponto percentual das transferências da União para o FPM. Em 2015, deveriam ter sido repassados 0,50 ponto percentual a mais, mas as prefeituras receberam apenas 0,25 ponto adicional. 

Este ano, o valor a mais deveria chegar a 1 ponto percentual a mais, mas os 2,7 bilhões de reais representam 0,75 ponto adicional. “Não dá pra ficar dando golpe nos municípios, como foi dado no ano passado. Eu espero que o presidente Michel Temer e sua equipe econômica revejam essa situação”, disse o presidente em exercício da CNM, Glademir Aroldi.

O valor correto, segundo ele, seria de 3,4 bilhões de reais. “Vai acabar perdendo o crédito com os prefeitos que ainda não construiu”, acrescentou. Segundo ele, 70 por cento dos municípios “não vão fechar as contas” este ano. O presidente interino disse aos prefeitos que o Brasil passa por uma “situação econômica delicadíssima”, mas ainda assim decidiu liberar os recursos.

“A situação econômica do país talvez não permitisse o que estamos liberando hoje, mas a nossa convicção doutrinária e ideológica nos leva a fazer essa liberação”, afirmou, acrescentando que esperava ver os prefeitos “saírem comemorando”.