Projeto quer criar abono emergencial de R$ 1.045 para trabalhadores e aposentados

Um projeto apresentado nesta semana na Câmara dos Deputados pelo Psol, com autoria da líder do partido na casa, Sâmia Bomfim, quer criar o pagamento de um abono emergencial de R$ 1.045 para trabalhadores com vínculo de emprego formal, para aposentados e pensionistas e para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Se aprovado, a quantia, no valor de um salário mínimo, será paga em cota única até dezembro. O objetivo, segundo o texto do projeto, é contribuir com as ações que buscam enfrentar a queda de renda das famílias mais vulneráveis causada pela pandemia do novo coronavírus.

Os deputados que assinam a proposta justificam a criação do abono extra com os dados da Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) que revelaram a falta de trabalho para 41 milhões de brasileiros até julho deste ano.

"Os trabalhadores que serão alcançados recebem entre um e dois salários mínimos, desempenham trabalhos mais precários e instáveis e não podem fazê-lo remotamente, como faxineiros, vendedores e garçons", diz o texto. Os parlamentares acreditam que seria possível atingir mais de 20 milhões de pessoas em idade ativa.

Quem vai poder receber o abono emergencial

Além de colocar dinheiro extra na conta de trabalhadores até o fim do ano, a proposta quer dar o mesmo abono emergencial ao público assistido pelo BPC e pela RMV, além de aposentados e pensionistas que recebam até dois salários mínimos.

Os deputados argumentam que, em razão do adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por conta da pandemia, em dezembro eles ficarão sem o benefício. "Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Mesmo antes da pandemia, pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependiam da renda de idosos aposentados para viver", justificam os autores do projeto.

No caso do BPC, os deputados lembram que os beneficiários – pessoas com deficiência e/ou idosos sem meios de subsistência – representam uma parcela muito vulnerável da população, o que justifica o abono extraordinário.

As pessoas que recebem o auxílio emergencial ou o auxílio emergencial residual não vão ser beneficiados pela medida.

Quanto vai custar?

Segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o abono emergencial custará no total R$ 59,4 bilhões ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e beneficiará 52 milhões de pessoas. O custo líquido, descontada a carga tributária, seria de R$ 35,6 bilhões.

Os deputados acrescentam que a proposta poderá minimizar a queda do PIB em 0,97% em relação ao que ocorrerá se o benefício não for aprovado. Se for aprovado, o pagamento do abono emergencial deverá ser concluído até dezembro deste ano.

Valor Investe com informações da Agência Câmara de Notícias*