Projeto de Lei prevê isenção de IR para aposentados com diabetes

O Projeto de Lei 4009/20 acrescenta o diabetes mellitus, caracterizado pela elevação da glicose no sangue (hiperglicemia), na relação de doenças que asseguram isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) aos aposentados.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto de Renda e atualmente já estabelece o benefício aos aposentados no caso de certas moléstias, entre elas tuberculose ativa, esclerose múltipla e neoplasia maligna.

“O diabetes é uma doença metabólica crônica com alta morbidade e mortalidade, com taxas crescentes de prevalência na população brasileira, tornando-se dessa forma um grande problema de saúde pública”, afirmou o autor, deputado Zé Neto (PT-BA).

Fonte: Agência Câmara de Notícias*

Deputado Federal Zé Neto (PT-BA), autor da proposta. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.