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Projeto de Lei obriga partidos a reservarem 10% das candidaturas ao Legislativo para pessoas LGBTQIA+

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Projeto de Lei obriga partidos a reservarem 10% das candidaturas ao Legislativo para pessoas LGBTQIA+

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Por: Pesquisa Web

Frota defende que a composição das casas legislativas seja mais diversificada. Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 5220/20 obriga os partidos políticos a reservarem um percentual de 10%  das candidaturas aos cargos do Legislativo a pessoas LGBTQIA+.

A sigla que dá nome ao seminário se refere ao movimento em defesa do direito à diversidade de orientações sexuais e de identidades de gênero. As letras representam lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, transexuais, e travestis, queer, intersexo, assexuais e outros grupos.

Pelo texto em análise na Câmara, a medida valerá para deputados federais, estaduais e vereadores. “Quanto mais diversificada a composição das casas legislativas, maior a possibilidade de representação dos mais diversos segmentos sociais existentes”, avalia o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).?

Fonte: Agência Câmara de Notícias*

 

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