Divórcio e pensão: o que mais o camaçariense busca na Vara de Família?

A advogada Noelinda Kelly Alves de Oliveira trabalha como conciliadora há cerca de oito meses, na Vara de Família do Fórum Clemente Mariani, em Camaçari. Durante entrevista com a reportagem do Camaçari Notícias, a advogada destacou as razões pelas quais homens e mulheres procuram esta área específica da justiça no município, e pontuou: “Nós, os conciliadores, precisamos ter muita sensibilidade ao analisar cada situação, porque nem sempre aquilo que as pessoas buscam, é realmente o que elas querem”.

De acordo com Kelly, pensão alimentícia e divórcio estão no topo da lista dos mais solicitados pelos camaçarienses junto à Vara de Família. “São os homens que mais buscam o divórcio, já as mulheres, requerem pensão para os filhos”, explicou Kelly que completou dizendo que outro aspecto, mais direcionado aos homens, diz respeito à regulamentação de visitas aos filhos. “Há casos de pais que chegam aqui pedindo a guarda total dos filhos, mas, após algumas conversas, entendemos que, o que ele quer mesmo, é só ter um tempo a mais com seus filhos”, comentou a advogada.

Citando um dos casos mais marcantes de sua trajetória como conciliadora, Kelly lembrou o de um casal que procurou a justiça para resolver três questões: ações de divórcio e guarda do filho propostas pelo pai, e uma ação de alimentos solicitada pela mãe. “Este caso, especificamente me marcou, primeiramente, porque as partes chegaram aqui muito alteradas, com muita mágoa acumulada, mas, depois de uma manhã inteira de audiência, conseguimos reestabelecer entre eles uma relação, pelo menos pacífica, e tudo foi resolvido”, comemorou Kelly.

Realizando uma média de oito audiências por dia, Kelly disse que o maior desafio que enfrenta em seu dia a dia como conciliadora diz respeito a conscientização das pessoas envolvidas. “Principalmente nos casos em que envolvem filhos, nós tentamos fazer com que os pais reflitam sobre o bem estar da criança. Algumas pessoas estão tão magoadas, que chegam às audiências só pensando em vingança”, pontuou.

Em Camaçari, casais que estão com pendências em família e pensam em buscar a justiça para orientações, podem se dirigir a dois balcões do Tribunal de Justiça da Bahia que funcionam em pontos distintos em Camaçari, um deles no Centro Social Urbano (CSU), no bairro Gravatá que é vinculado à Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e o segundo, na Faculdade Metropolitana de Camaçari (Famec), ligado à referida instituição.

SOBRE A PROFISSÃO DE CONCILIADOR

O papel do conciliador nos processos de Vara da Família é o de estabelecer uma conexão entre as partes e traçar caminhos para que elas resolvam as pendências, sem precisar que uma terceira pessoa, neste caso, um juiz, resolva a questão por elas. No papel de conciliador é possível sugerir possibilidades, até se chegar a um ponto comum, conforme a necessidade que cada um apresentar.

Para se tornar um conciliador é preciso passar por concurso público lançado, periodicamente. A Conciliação não é destinada apenas para formados em Direito, mas, quem ainda está estudando pode trabalhar na área. Um conciliador é um auxiliar do Tribunal de Justiça e é remunerado por produtividade, ou seja, pelas audiências que realiza.

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

Formada pela Universidade Estadual da Bahia, Kelly se especializou em Conciliação e tem curso em Mediação. De acordo com ela, é comum as pessoas confundirem essas duas áreas da Justiça, então esclareceu: “O conciliador trabalha com a ideia de resolver uma questão em que as partes não tenham tido antes uma relação entre si. Neste caso, o conciliador pode sugerir, opinar sobre as alternativas de como a questão poderá ser resolvida. Para ser conciliador precisa passar pelo concurso. Já a Mediação, os trabalhos permeiam as relações preestabelecidas entre as partes. Para ser mediador, não precisa passar por concurso, mas, ter dois anos de prática jurídica. Não é obrigatório ser formado,  especificamente na área de Direito, porém, para se fazer mediação, é preciso ter um curso específico disponibilizado pelo CNJ.