Pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal de Camaçari

 EXPEDIENTE DO DIA

 

MENSAGEM Nº 024/2015 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 846/2015, DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial , no valor de R$ 575.742,72 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) e dá outras providencias.”

MENSAGEM Nº 025/2015 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 865/2015, DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial , no valor de R$ 647.508,23 (seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oito reais e vinte e três centavos) e dá outras providencias.”

MENSAGEM Nº 026/2015 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 866/2015, DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial , no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias.”

INDICAÇÃO Nº 473/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR WILTON DE FERRINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a construção de uma praça com parque infantil, bancos, iluminação, quadra poliesportiva, pista de skate, quiosque e equipamentos de ginástica em Barra do Jacuípe...”

INDICAÇÃO Nº 472/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR WILTON DE FERRINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a construção de uma praça com parque infantil, bancos, iluminação, coreto e equipamentos de ginástica no Alto da Cascalheira em Monte Gordo...”

INDICAÇÃO Nº 417/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a infraestrutura completa na Rua do Canal no Bairro do Parque Satélite...”

INDICAÇÃO Nº 418/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...que seja construído uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento, no bairro da Nova Vitória...”

REQUERIMENTO Nº 291/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...a implantação de redutores, em frente ao residencial Vila Cantuária...”

REQUERIMENTO Nº 292/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...a revitalização da Praça no Alto da Caixa D´Água, bairro 02 de Julho.”

INDICAÇÃO Nº 515/2015, DA AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA PATRÍCIA E DO VEREADOR TEO RIBEIRO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...roçagem e limpeza no Residencial Condomínio Praia do Lucaia...”

INDICAÇÃO Nº 520/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...instalação de ponto de ônibus com cobertura no ponto em frente à Praça Boas Novas, próximo ao Colégio Luiz Rogério...”

REQUERIMENTO Nº 323/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA GALINHA.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...a pavimentação da Travessa Angélica, do Beco do Céu, Beco Rosa dos Ventos, Beco Bugari e Beco Girassol todos localizados no bairro Parque das Mangabas.”

REQUERIMENTO Nº 322/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA GALINHA.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...a pavimentação das seguintes ruas: Rua Lucas, Rua São Marcos e Rua Mateus todas localizados no bairro Parque das Mangabas.”

REQUERIMENTO Nº 151/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR BORGES.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...a troca das lâmpadas de iluminação pública da Rua São Jorge localizada no bairro do Santo Antônio I, por lâmpadas de melhor luminosidade, bem como a manutenção e conservação.”

REQUERIMENTO Nº 150/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR BORGES.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...a troca das lâmpadas de iluminação pública da Rua Manoel Alves Ferrinho localizada no bairro do Santo Antônio I, por lâmpadas de melhor luminosidade, bem como a manutenção e conservação.”

INDICAÇÃO Nº 502/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OTAVIANO MAIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a realização de obras de infraestrutura na Rua Raquel de Queiroz, no Bairro do Parque Verde II.”

INDICAÇÃO Nº 503/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OTAVIANO MAIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a realização do Programa ‘Limpa Camaçari’ para a Praça da Simpatia.”

MOÇÃO DE PESAR Nº 034/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OTAVIANO MAIA.
“...pelos quatro assassinatos ocorridos nos últimos oito (08) dias em Camaçari.”

REQUERIMENTO Nº 316/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...obras de infraestrutura com recapeamento asfáltico na Rua da Mangueira, Rua Augusto Alcântara, Mutirão em Areias...”

REQUERIMENTO Nº 258/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...saneamento básico e pavimentação das seguintes ruas: 1ª, 2ª e 3ª Travessa da Rua do Dendê no Distrito de Parafuso.”

REQUERIMENTO Nº 259/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...restruturação e reforma do chafariz localizado na Rua Principal de Sucupira, próximo a Escola Municipal em Sucupira.”

INDICAÇÃO Nº 464/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...substituição das lâmpadas amarelas de vapor de sódio de 70 watts para lâmpadas brancas de vapor metálico de 150 watts nas ruas; Um do Canal, Dois do Canal, Três do Canal, Quatro do Canal, Cinco do Canal, Seis do Canal, Sete do Canal, Oito do Canal, Nove do Canal e Dez do Canal,, todas no bairro da Gleba “A”.”

INDICAÇÃO Nº 463/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...substituição das lâmpadas amarelas de vapor de sódio de 70 watts para lâmpadas brancas de vapor metálico de 150 watts na Rua do Meio e Rua do Vale, ambas no Bairro da Gleba “A”.”

INDICAÇÃO Nº 527/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...capeamento asfáltico da Rua Coronel Moreira Cesar no bairro da Lama Preta.”

INDICAÇÃO Nº 526/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a instituição de um programa de desenvolvimento econômico, visando a geração de emprego na orla do município de Camaçari, com a implantação de empresas de pequeno e médio porte, concedendo a isenção de impostos e áreas para instalação das mesmas.”

INDICAÇÃO Nº 490/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OTO DA FARMÁCIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...que seja implantado o LACEN – Laboratório Central no município de Camaçari...”

REQUERIMENTO Nº 273/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OTO DA FARMÁCIA.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...a possibilidade de construir um consultório odontológico em anexo e adequado às estruturas físicas da Unidade de Saúde da Familia – USF do bairro Nova Vitória...”

INDICAÇÃO Nº 524/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a construção de uma pista de skate, em Arembepe...”

INDICAÇÃO Nº 525/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...que faça gestão junto a Concessionária CLN para que seja feita a colocação de 02 (dois) abrigos de ônibus, devidamente qualificados, no Km 26 da BA 099, Estrada do Coco: sendo um localizado em frente a Praça Kelé, sentido Arembepe / Barra do Pojuca e o outro no sentido inverso...”

INDICAÇÃO Nº 179/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a pavimentação asfáltica com passeio e drenagem pluvial na Avenida Sul, da ponte do rio até acima do Hospital da Mulher...”

INDICAÇÃO Nº 182/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a construção de uma UBS no Bairro da Piaçaveira...”

·         ORDEM DO DIA

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.      PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2015, DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Altera disposições da Lei Orgânica Municipal.”

A MATÉRIA VEM AO PLENÁRIO ACOMPANHADA DO PARECER Nº 072 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE MANIFESTA A ADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA.

2.      PROJETO DE LEI Nº 852/2015, DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 012/2015.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 43.267,65 (quarenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.”.

A MATÉRIA VEM AO PLENÁRIO ACOMPANHADO DOS PARECERES Nº 070 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO PARECER Nº 071 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO.

EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Não há matérias para esta sessão.

·         ASSUNTOS GERAIS

Pronunciamentos da senhora e senhores vereadores inscritos com esse propósito por 10 minutos com eventual prorrogação de 5 minutos.