Pauta da sessão da Câmara Municipal de Camaçari

PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015 – EM 25 DE AGOSTO DE 2015

 

 EXPEDIENTE DO DIA

 

CORRESPONDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, totalizando R$ 346.783,30 (Trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta centavos) destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no município

MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 028/2015, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 868/2015, DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal “a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$63.895,00(Sessenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais) e dá outras providencias.”

MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 023/2015, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 867/2015, DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal “a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$2.212.437,88(dois milhões, duzentos e doze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providencias.”

REQUERIMENTO Nº 341/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR TEO RIBEIRO E DA VEREADORA PROFESSORA PATRICIA.

Requer ao Chefe do Poder Executivo “...a construção de encosta, com urgência, na Rua do Ambrósio (morro) Bairro Dois de Julho.”

REQUERIMENTO Nº 340/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR TEO RIBEIRO E DA VEREADORA PROFESSORA PATRICIA.

Requer ao Chefe do Poder Executivo “...a recuperação da escada do Caminho Propriá no Bairro da Piaçaveira que liga ao Bairro do Alto da Bela Vista.”

INDICAÇÃO Nº 471/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR WILTON DE FERRINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a construção de uma praça com coreto, iluminação, bancos, parque infantil, quadra poliesportiva e equipamentos destinados à ginastica e exercícios físicos, no espaço existente no Beco da Joana, Alameda da Cebola, no Distrito de Monte Gordo...”

INDICAÇÃO Nº 470/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR WILTON DE FERRINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo “...o recapeamento asfáltico nas Vias Internas do Loteamento Água em Guarajuba, no Distrito de Monte Gordo...”

INDICAÇÃO Nº 420/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo “...que seja feito quebra-molas na Rua do Recanto no Bairro do PHOC I...”

INDICAÇÃO Nº 419/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo “...que seja feita a infraestrutura completa na Rua da Soledade no Bairro Buri Satuba...”

REQUERIMENTO Nº 293/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL ARAÚJO.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...a pavimentação com a utilização de canaletas para drenagem da água pluvial, para a Rua San Diego, no Bairro Parque das Mangabas.”

INDICAÇÃO Nº 497/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL ARAÚJO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a instalação de conjunto de semáforos, na passagem de nível do bairro dos Quarenta e Seis, para o bairro Dois de Julho, trecho que faz ligação com os Centros Comercial e Administrativo.”

INDICAÇÃO Nº 541/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR SESSÉ ABREU.
Indica a AGERBA – Agencia Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia “...a recolocação URGENTE do ponto de ônibus (abrigo) na estrada da mangueira, Km 8,5 Via Parafuso...”

INDICAÇÃO Nº 542/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR SESSÉ ABREU.
Indica a Concessionária Bahia Norte “...desobstrução da pista de acostamento, nas proximidades do viaduto da cascalheira, Via Parafuso.”

14.  REQUERIMENTO Nº 324/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA GALINHA.

Requer ao Chefe do Poder Executivo “...que seja colocado corrimão na ponte, no rio Camaçari interligando a Avenida Rio Camaçari com a Avenida Otávio Mangabeira, no bairro da Lama Preta...”

15.  REQUERIMENTO Nº 328/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA GALINHA.

Requer ao Chefe do Poder Executivo “...que seja feita a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes dos refletores da Praça Abrantes no Centro da cidade.”

16.  REQUERIMENTO Nº 152/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Requer ao Chefe do Poder Executivo “...que diante da falta de manutenção da vegetação, realize poda das árvores na Rua São Jorge localizada no bairro do Santo Antônio I...”

17.  REQUERIMENTO Nº 153/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Requer ao Chefe do Poder Executivo “...que diante da falta de manutenção da vegetação, realize capinação, roçagem, remoção do lixo na Rua São Jorge localizada no bairro do Santo Antônio I...”

18.  REQUERIMENTO Nº 339/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Requer ao Chefe do Poder Executivo “...serviços de Iluminação Pública na Rua Bahia e nas vias transversais, no bairro do Novo Horizonte, neste Município...”

19.  REQUERIMENTO Nº 338/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Requer ao Chefe do Poder Executivo “...serviços de Recapeamento Asfáltico na Avenida Padre Paulo Tonucci, no bairro da Nova Vitória, neste Município...”

REQUERIMENTO Nº 345/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OTAVIANO MAIA.

Requer ao Plenário que aprove a realização de “...audiência publica, no dia 21 de outubro, às 08h00min, com o objetivo de debater sobre o tema “Mais Direitos, Não a Violência contra LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans/Travestis).”

INDICAÇÃO Nº 534/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OTAVIANO MAIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a realização do Programa “Limpa Camaçari” para a Rua 06, localizada no bairro da Gleba C.”

REQUERIMENTO Nº 346/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Requer ao Chefe do Poder Executivo “...construção de abrigos para usuários de ônibus, na Avenida Canal em frente ao antigo Posto de Saúde CSU atual Unidade de Saúde do Gravatá...”

REQUERIMENTO Nº 347/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Requer ao Chefe do Poder Executivo “...saneamento básico e pavimentação asfáltica na seguinte rua: Rua São Bento no distrito de Parafuso.”

24.  INDICAÇÃO Nº 465/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo “...substituição das lâmpadas amarelas de vapor de sódio de 70 watts para lâmpadas brancas de vapor metálico de 150 watts, nas Ruas Blumenau, Guaíba, Irecê, Joinville, Osasco, Petrópolis e Teresópolis, todas no Bairro do FICAM...”

25.  INDICAÇÃO Nº 466/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo ““...substituição das lâmpadas amarelas de vapor de sódio de 70 watts para lâmpadas brancas de vapor metálico de 150 watts, nas Ruas Onze do Canal, Doze do Canal, Treze do Canal, Quatorze do Canal, Quinze do Canal, Dezesseis do Canal, Dezessete do Canal, Dezoito do Canal, Dezenove do Canal e Vinte do Canal, todas no Bairro da Gleba A...”

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 039/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

“...em homenagem ao dia do Maçom, cuja data é comemorada em 20 de agosto.”

27.  INDICAÇÃO Nº 528/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a realização do capeamento asfáltico da Rua Machado de Assis no Bairro da Lama Preta.”

28.  INDICAÇÃO Nº 529/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo ““...a realização do capeamento asfáltico da Rua Júlio Leitão no Bairro Camaçari de Dentro...”

REQUERIMENTO Nº 276/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OTO DA FARMÁCIA.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...que seja construída uma quadra Poliesportiva coberta no Centro Educacional Hildebrando Lima Filho, localizado no Bairro Parque das Mangabas...”

REQUERIMENTO Nº 277/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OTO DA FARMÁCIA.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...que seja realizada Obras de Infraestrutura Completa no Loteamento Montenegro - Cascalheira...”

INDICAÇÃO Nº 539/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres próximas às escolas públicas e particulares, hospitais, hotéis, teatro, shoppings center, hiper e supermercados, ou estabelecimento em locais com grande densidade e/ou movimentação demográfica...”

INDICAÇÃO Nº 538/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...serviço de pavimentação e melhorias de passeios e meio fios, em Cachoeira localidade de Barra do Pojuca...”

INDICAÇÃO Nº 540/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR ELINALDO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...obras de saneamento básico e infraestrutura na Rua da Conceição no Loteamento Capivara, Arembepe.”

INDICAÇÃO Nº 183/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a construção de um jardim zoológico nesta cidade.”

INDICAÇÃO Nº 184/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a construção de um colégio municipal de ensino fundamental I e II, no bairro Jardim Limoeiro...”

REQUERIMENTO Nº 354/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...Troca de postes de energia de ferro por postes de cimento na Rua Abaré, ao lado da Escola Luiz Rogério na Gleba C.”

·         ORDEM DO DIA

PARA ENCAMINHAMENTO

1.      PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2015, DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Altera disposições da Lei Orgânica Municipal.”

A MATÉRIA VEM AO PLENÁRIO ACOMPANHADA DO PARECER Nº 072 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE MANIFESTA A ADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA.

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2.      PROJETO DE LEI Nº 852/2015, DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 012/2015.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 43.267,65 (quarenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.”.

A MATÉRIA VEM AO PLENÁRIO ACOMPANHADO DOS PARECERES Nº 070 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO PARECER Nº 071 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 038/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
“Dispõe sobre a inclusão do evento “Marcha pra Jesus do Bairro dos 46” no calendário oficial de festividades do município de Camaçari, e dá outras providências.”

A MATÉRIA VEM AO PLENÁRIO ACOMPANHADO DOS PARECERES Nº 073 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO PARECER Nº 074 DA COMISSÃO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO.

SUBSTITUTIVO Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OTAVIANO MAIA.

“Institui o Dia Municipal da Fotografia no município, e dá outras providências.”

A MATÉRIA VEM AO PLENÁRIO ACOMPANHADO DOS PARECERES Nº 075 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO PARECER Nº 076 DA COMISSÃO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO.

EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Não há matérias para esta sessão.

·         ASSUNTOS GERAIS

Pronunciamentos da senhora e senhores vereadores inscritos com esse propósito por 10 minutos com eventual prorrogação de 5 minutos.