Pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal de Camaçari

PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015 – EM 1º DE SETEMBRO DE 2015

• EXPEDIENTE DO DIA

1. REQUERIMENTO Nº 341/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR TEO RIBEIRO E DA VEREADORA PROFESSORA PATRICIA.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...a construção de encosta, com urgência, na Rua do Ambrósio (morro) Bairro Dois de Julho.”

2. REQUERIMENTO Nº 340/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR TEO RIBEIRO E DA VEREADORA PROFESSORA PATRICIA.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...a recuperação da escada do Caminho Propriá no Bairro da Piaçaveira que liga ao Bairro do Alto da Bela Vista.”

3. INDICAÇÃO Nº 471/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR WILTON DE FERRINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a construção de uma praça com coreto, iluminação, bancos, parque infantil, quadra poliesportiva e equipamentos destinados à ginastica e exercícios físicos, no espaço existente no Beco da Joana, Alameda da Cebola, no Distrito de Monte Gordo...”

4. INDICAÇÃO Nº 470/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR WILTON DE FERRINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...o recapeamento asfáltico nas Vias Internas do Loteamento Água em Guarajuba, no Distrito de Monte Gordo...”

5. INDICAÇÃO Nº 421/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...Infraestrutura com recuperação da pavimentação na Travessa das Flores Caminhos 13, 14 e 15 no bairro da Gleba E...”

6. INDICAÇÃO Nº 425/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...Infraestrutura completa na Rua Eixo A, Quadra A em Arembepe...”

7. REQUERIMENTO Nº 293/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL ARAÚJO.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...a pavimentação com a utilização de canaletas para drenagem da água pluvial, para a Rua San Diego, no Bairro Parque das Mangabas.”

8. INDICAÇÃO Nº 497/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL ARAÚJO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a instalação de conjunto de semáforos, na passagem de nível do bairro dos Quarenta e Seis, para o bairro Dois de Julho, trecho que faz ligação com os Centros Comercial e Administrativo.”

9. INDICAÇÃO Nº 549/2015, DA AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA PATRÍCIA E DO VEREADOR TÉO RIBEIRO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...que seja construída uma creche na comunidade de Arembepe...”
 

10. INDICAÇÃO Nº 548/2015, DA AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA PATRÍCIA E DO VEREADOR TÉO RIBEIRO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...que seja construída uma creche na comunidade de Mutirão de Catu, Distrito de Abrantes...”

11. REQUERIMENTO Nº 360/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...reparos e manutenção nos equipamentos de lazer da praça localizada ao lado do Colégio Ruy Bacelar...”

12. INDICAÇÃO Nº 564/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...pavimentação asfáltica com drenagem e rede de esgoto na Rua das Orquídeas no Conjunto Habitacional Blueville, em frente ao Verde Ville.”

13. INDICAÇÃO Nº 541/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR SESSÉ ABREU.
Indica a AGERBA – Agencia Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia “...a recolocação URGENTE do ponto de ônibus (abrigo) na estrada da mangueira, Km 8,5 Via Parafuso...”

14. INDICAÇÃO Nº 542/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR SESSÉ ABREU.
Indica a Concessionária Bahia Norte “...desobstrução da pista de acostamento, nas proximidades do viaduto da cascalheira, Via Parafuso.”

15. REQUERIMENTO Nº 352/2015, DA AUTORIA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE.
Requer ao Plenário “...a realização de Audiência Pública, para debater melhorias da BA 530, Via Atlântica, conhecida como Via Cetrel...” “...a ser realizada no Plenário Osvaldo Nogueira no dia 14 de Setembro do corrente ano as 09:00hs.”

16. REQUERIMENTO Nº 329/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA GALINHA.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...que seja substituídas as tampas de caixas de esgoto na Avenida Rio Camaçari ao lado da antiga Escola Ana Neri...”

17. INDICAÇÃO Nº 422/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR BORGES.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual e ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardoso “...com cópia para o chefe do Poder Executivo Municipal um oficio solicitando a Força Nacional de Segurança Pública para ajudar no policiamento em Camaçari.”

18. REQUERIMENTO Nº 154/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR BORGES.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua São Jorge localizada no bairro do Santo Antonio I.”

19. REQUERIMENTO Nº 345/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OTAVIANO MAIA.
Requer ao Plenário que aprove a realização de “...audiência publica, no dia 21 de outubro, às 08h00min, com o objetivo de debater sobre o tema “Mais Direitos, Não a Violência contra LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans/Travestis).”
 

20. INDICAÇÃO Nº 546/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OTAVIANO MAIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...que sejam implantados núcleos esportivos nos bairros periféricos da sede e orla do município de Camaçari.”

21. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 041/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OTAVIANO MAIA.
“...à Professora Tânia Mara Lyrio e a Equipe de Ginastica Rítmica da SEDEL pela conquista do 2º lugar no Torneio Regional de Ginástica Rítmica – Etapa Nordeste.”

22. REQUERIMENTO Nº 358/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...estudo para a criação de logradouros e a nomeação imediata da rua principal da comunidade Beira Rio em Barra do Pojuca...”

23. REQUERIMENTO Nº 359/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...obras de infraestrutura com calçamento das ruas da comunidade Beira Rio – Barra de Pojuca...”

24. REQUERIMENTO Nº 362/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...construção de vestiários e arquibancadas, instalações de telas de proteção e projetores de iluminação no campo de futebol, localizado em Tiririca no distrito de Barra de Pojuca.”

25. REQUERIMENTO Nº 363/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...saneamento básico, pavimentação asfáltica, construção de calçada na...” “...Rua Nova Esperança no distrito de Parafuso.”

26. INDICAÇÃO Nº 484/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “Colocação de areia e nivelamento no campo de futebol da Praça da Simpatia, localizado defronte a Cidade do Saber.”

27. INDICAÇÃO Nº 485/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “Urbanização, pavimentação asfáltica e construção de uma quadra poliesportiva na Rua das Arvores, localizada atrás da escola Neuza Menezes Barreto, no bairro Parque Satélite.”

28. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 043/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.
“...para a Juíza Titular da 1ª Vara de Família, Sucessões, órfãos e Interditados da Comarca de Camaçari, a Drª Fernanda Karina Vasconcelos Simaro pela sensibilidade, humanidade e por trazer novas luzes ao direito enquanto ciência reguladora das relações entre pessoas ao decidir que nos casos de “Barriga Solidária”, o registro de nascimento, seja emitido em nome dos pais biológicos (aqueles que cederam o material genético para a gestação)..”

29. INDICAÇÃO Nº 530/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a realização de manutenção dos passeios da Avenida Concêntrica no bairro Camaçari de Dentro.” 

30. INDICAÇÃO Nº 531/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a realização de manutenção dos passeios e capeamento asfáltico da Avenida Radial B no bairro Centro.”

31. REQUERIMENTO Nº 283/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OTO DA FARMÁCIA.
Requer ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária Municipal de Saúde “...que encaminhe a esta Casa Legislativa, a remessa das seguintes informações referentes aos casos de dengue neste município: a) Quantos foram os casos de dengue registrados pela Secretaria Municipal de Saúde nos últimos dois anos, ano a ano? Houve óbitos? Se “sim” quantos? | b) Atualmente, em quanto tempo é obtido o diagnostico de dengue no município? E aonde? (Ex: UBS ou PSF) Da coleta de sangue ao resultado do exame, quanto tempo demora? | c) Qual a equipe, descriminada por nome, funções e regime de contratação, responsável pelo combate à dengue no município? | d) Qual a estrutura da equipe de combate a dengue, descrevendo veículos e outro equipamentos públicos disponíveis, como pulverizadores e outros necessários? | e) Quais as verbas Federais e Estaduais destinados ao Município para combate à dengue? Qual a forma de captação deste Recurso? | f) Estão sendo tomadas medidas ou ações articuladas em caráter emergencial, como visitas, pulverizações etc..., para o enfrentamento do problema? Quais? Detalhar?”

32. REQUERIMENTO Nº 299/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OTO DA FARMÁCIA.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...obras de pavimentação asfáltica na Rua da Viola e nas Ruas Vicinais que dão acesso ao Assentamento Açu-da-Capivara, ambas localizadas no bairro Coqueiro de Arembepe...”

33. INDICAÇÃO Nº 540/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR ELINALDO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...obras de saneamento básico e infraestrutura na Rua da Conceição no Loteamento Capivara, Arembepe.”

34. INDICAÇÃO Nº 565/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR ELINALDO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a troca das lâmpadas de Vapor de Sódio por lâmpadas de vapor metálico na Rua Paulo Afonso, Gleba A.”

35. INDICAÇÃO Nº 185/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a construção de uma passarela para pedestres em frente ao Supermercado Atacadão, bairro do Limoeiro...”

36. INDICAÇÃO Nº 186/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...que seja implantado um semáforo na Avenida Comercial, próximo à entrada da Rua da Palha, Bairro Dois d Julho...”

37. INDICAÇÃO Nº 563/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a instalação de paraciclos em locais estratégicos (praças, proximidades de instituições de ensino, shopping, teatros, instituições públicas) do nosso município.”
 

38. INDICAÇÃO Nº 561/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR VEREADOR DR. ELIAS NATAN.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “...a pavimentação asfáltica da Rua Beira Rio no bairro do Verde Horizonte...”

39. REQUERIMENTO Nº 367/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...serviços de pavimentação asfáltica na Travessa São José, na comunidade de Machadinho...”

40. REQUERIMENTO Nº 366/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
Requer ao Chefe do Poder Executivo “...serviços de pavimentação asfáltica na Rua das Hortênsias, no bairro do Parque das Mangabas...”

• ORDEM DO DIA

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

41. PROJETO DE LEI Nº 863/2015, DA AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Regulamenta o processo Seletivo dos Membros dos Conselhos Tutelares de Camaçari / Bahia, e dá outras providências.”
A MATÉRIA VEM AO PLENÁRIO ACOMPANHADO DOS PARECERES Nº 083 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO PARECER Nº 084 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO.

EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

42. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 038/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
“Dispõe sobre a inclusão do evento “Marcha pra Jesus do Bairro dos 46” no calendário oficial de festividades do município de Camaçari, e dá outras providências.”
A MATÉRIA VEM AO PLENÁRIO ACOMPANHADO DOS PARECERES Nº 073 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO PARECER Nº 074 DA COMISSÃO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO.

43. REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR OTAVIANO MAIA.
“Institui o Dia Municipal da Fotografia no município, e dá outras providências.”
A MATÉRIA VEM AO PLENÁRIO ACOMPANHADO DOS PARECERES Nº 075 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO PARECER Nº 076 DA COMISSÃO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO.

44. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 050/2014, DA AUTORIA DO VEREADOR OTAVIANO MAIA.
“Dispõe sobre o Lixo Urbano Individual, nos logradouros públicos do município de Camaçari, e dá outras providências.” A MATÉRIA VEM AO PLENÁRIO ACOMPANHADO DOS PARECERES Nº 077 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO PARECER Nº 078 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO.
 

45. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 039/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.
“Denomina de Santa Maria o ajuntamento urbano atualmente denominado de Favela da Santa Maria, nesta cidade de Camaçari, e dá outras providências.” A MATÉRIA VEM AO PLENÁRIO ACOMPANHADO DOS PARECERES Nº 081 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO PARECER Nº 082 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO.

46. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 036/2015, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.
“Dispõe sobre as vagas de estacionamento de supermercados, lojas, vias e logradouros públicos destinados exclusivamente a idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e pessoas portadoras de deficiência, e dá outras providências.” A MATÉRIA VEM AO PLENÁRIO ACOMPANHADO DOS PARECERES Nº 079 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO PARECER Nº 080 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO.

• ASSUNTOS GERAIS

Pronunciamentos da senhora e senhores vereadores inscritos com esse propósito por 10 minutos com eventual prorrogação de 5 minutos.