Mônaco escreve Camaçari: Os 70 anos da Câmara Municipal - Recordar é viver

CRÔNICAS   DA CIDADE

84.2018 – ANO VI

 

                                                                

                                                                                       J.R. Mônaco

                                                                                         Bacharel em Direito. Consultor político.     

                                                                                         Testemunha ocularr da  história.

 

                                                                                                                

                                                                                “ A Câmara Municipal é o poder que deve

                                                                                 funcionar de portas e janelas  abertas.            

                                                                               . O povo deve acompanhar o trabalho e

                                                                                 criticá-la livremente”.

                                                                                 Josaphat Marinho                                                                                   

                                                                                   

                                                    CAMAÇARI                                                                                                 

                                                    OS 70 ANOS  DA CÂMARA  MUNICIPAL RECORDAR É VIVER                                                          

   

A Câmara Municipal  de Camaçari completa neste mês  de março 70  anos  de existência, sete longas décadas que  marcaram uma página insofismável  de sua  história política (1948/2018), identificadas  por  fatos  que  transcendem  a memória, base fundamental para associar história e política,  principalmente quando voltadas para o progresso, liberdade, democracia e as habituais conveniências.     

Embora os ventos  na Câmara   de Camaçari,  no momento,  não estejam soprando favoráveis à comemorações, não poderíamos deixar passar em branco o  aniversário do nosso  legislativo. Os fatos a serem aqui exaltados, se referem   a episódios ocorridos  durante o  convívio político e seguramente servirão de  modelo para  futuras  gerações.

Sabemos que as  Câmaras cometem seus erros, deslizes,  decidindo  contra ou a favor, o que  não impede os  vereadores de se destacarem,  principalmente aqueles  que no decorrer do mandato aparecerem  como verdadeiros representantes do povo, outros  passam despercebidos sem dizer pra que vieram.

O  DESEMPENHO
O desempenho da Câmara de Camaçari  com o  passar dos anos estagnou. Hoje não se faz mais vereadores como antigamente. Tempos bons,  onde o edil tinha força, com o prefeito e prestígio com povo. Muitas eram as ações em beneficio da comunidade, vereador do lado do governo, no bom sentido, mandava na administração,  tudo por conta da lealdade que não existe mais.
  
O  processo de instalação  da Câmara Municipal de Camaçari mostra belos aspectos até  certo ponto  folclóricos,  bela página que o tempo não conseguiu apagar. Vamos à história:

Naquela época, o inicio dos trabalhos legislativos ocorria em sessão solene   presidida pelo Juiz da Junta Apuradora Eleitoral, posse dos vereadores eleitos, juramento, eleição  da Mesa da Câmara, após uma semana dava-se  posse ao Prefeito eleito. Não havia diplomação.

FATOS PITORESCOS
Por incrível que pareça, na  primeira sessão  não compareceram para tomar posse  nem justificaram as ausências, os vereadores Waldemar da Silva Tavares e Leopoldo Requião Coelho instalando-se assim  o  ciclo de vereadores  gazeteiros.

A professora Ilda Leal Ulm da Silva  foi a primeira mulher a  eleger-se  vereadora em Camaçari (1948). O seu mandato durou apenas  cinco meses  houve fraude na primeira eleição  motivando  eleições suplementares. Na recontagem  de  votos  sobrou para Ilda Leal que perdeu o mandato, ficando como 1ª Suplente do seu partido a UDN.

A eleição dos membros da Mesa da Câmara daquela época pouco se modificou.  Era  similar à de hoje  com pequenas diferenças,  não havia  a  figura do vice-prefeito como  também suplentes dos membros  de Mesa. O vereador não recebia salário,  ajuda de  custo ou outro qualquer beneficio. O objetivo de cada um,  segundo os historiadores era defender o povo.  Hoje  ainda é assim!

O INTERESSE  POLÍITICO
Camaçari sempre despertou o interesse nos oportunistas e aventureiros. Foi  durante muitos anos estação de veraneio dos  políticos. A  prova disso era a presença  constante  de autoridades nos fins de semana,  que o diga o Governador Otavio Mangabeira.

Era constante  a militância de representantes de  partidos  políticos como   PTB, UDN, PRP E PR importantes no conceito  político partidário  contemporâneo. 

O FUNCIOANAMENTO
As  primeiras comissões permanentes  diferiram  em parte  da composição atual nominadas como : .Policia Interna, Finanças e Patrimônio, Agricultura e Comercio, Matadouro e Cemitério, Industria e Trabalho, Justiça e Prisões,  Obras Públicas e Urbanismo . Cada comissão era composta por três   vereadores. .

Reuniu-se a Câmara pela primeira vez  em sessão ordinária  no dia 14 de abril de 1948 às quatorze horas no prédio onde  por 44 anos funcionou o Legislativo Municipal,  na parte dos fundos da antiga prefeitura. As instalações eram precárias não existia “PLENÁRIO” e os vereadores se reuniam em uma enorme mesa  com  cadeiras de jacarandá .  Não se sabe  o  fim  destes móveis!

PROVIDENCIAS BUROCRÁTICAS
Nesta data foi  apresentada a   primeira  Indicação da história do legislativo de Camaçari, era criada a secretaria  da Câmara  acompanhada de  indicações, nomeando Astrolábio Drumond como secretario  e Zaide Leone  como “Escriturária Auxiliar Interina,  elaborava as atas das sessões.  Ainda não havia modelos  de   projetos de leis e requerimentos.

Na primeira sessão o  vereador Manoel Florêncio Tavares pediu licença por um ano.  Informações dão conta que o vereador tendo passado uma semana como presidente do Conselho Municipal e prefeito provisório da Camaçari se assustou com tanta fofoca e resolveu cair fora.
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Na segunda sessão o Prefeito João Araujo enviou o seu primeiro oficio à Câmara, ainda  manuscrito( não havia  maquina de datilografia),  solicitando autorização para criar o cargo  de primeiro  funcionário público municipal “ Padrão C”e autorização para  abertura    de  crédito  para pagar o respectivo funcionário..

A Câmara pela primeira vez era convocada extraordinariamente atendendo à solicitação  do Juiz presidente  da  Junta  apuradora das eleições suplementares  realizadas em 20 de junho  do mesmo ano acompanhado do resultado das eleições que modificaram  a  composição do legislativo de Camaçari.

FINAL DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO
Cumpria  a Câmara desta forma  as suas  atividades  legislativas  no seu primeiro ano de existência, sendo lido o ofício  do Prefeito Joãozinho Araujo  congratulando-se com  os pares  pelo brilhante desempenho. No período legislativo de 1948 tivemos 23 sessões ordinárias, três extraordinárias e  doze sessões  não realizadas  por falta de  quorum.
 
Ao findar-se  o período  legislativo a Câmara foi  convocada extraordinariamente a fim de que fossem discutidos assuntos pendentes  do interesse do povo como atualmente se procede. A Mesa da Câmara apresentou indicação propondo o aumento do salário do prefeito e verba de representação como sempre aprovado à unanimidade.

O registro  de alguns  episódios políticos que marcaram a implantação da Câmara Municipal merecem destaque com  homenagens aos  vereadores e funcionários que durante todo este tempo tocaram o legislativo Municipal.    

Finalizando, podemos dizer parafraseando, que não há parlamento sem democracia e  democracia sem parlamento” do qual muito ainda nos ressentimos
Saudações e um forte abraço!

J. R. Mônaco
jrsmonaco@hotmail.com