Pauta da 21ª sessão ordinária do primeiro período legislativo

EXPEDIENTE DO DIA

1.   INDICAÇÃO Nº576/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, "A reforma da Praça Hildete Reis, localizada no bairro da Gleba B".

2.   INDICAÇÃO Nº135/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, "Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto, na Rua da Pátria, Rua da Concórdia e Rua 13 de Maio, bairro Parque das Mangabas, Camaçari-BA".

3.   INDICAÇÃO Nº907/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, "Recapeamento asfáltico e revitalização das calçadas, nas Ruas: Rua Recanto, Rua Guanambi e Rua Lua Nova no bairro PHOC I, neste município".

4.   INDICAÇÃO Nº980/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, "Instalação de um posto de coleta laboratorial em Monte Gordo".

5.   INDICAÇÃO Nº662/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardim, o Secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Sessé Abreu, "A instalação de academia ao ar livre na localidade de Parafuso, neste município".

6.   INDICAÇÃO Nº954/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, "Que sejam inclusas no Programa Ação Total, as áreas externas do Residencial Lucaia, situado no bairro Ponto Certo, neste município".

7.   INDICAÇÃO Nº978/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, "A construção de meio-fio e passeio da Avenida Jorge Amado, sentido via Micos, até os condomínios do Minha Casa Minha Vida, em Camaçari".

8.   INDICAÇÃO Nº192/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, "A construção de CIEI (Centro Integrado de Educação Infantil), em Pé de Areia, Jauá, Orla de Camaçari".

9.   INDICAÇÃO Nº736/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, "a revitalização da aldeia hippie de Arembepe – Camaçari/Ba".

10.               INDICAÇÃO Nº951/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, "A construção de uma praça com quadra poliesportiva, academia ao ar livre e parque infantil na Rua Praia do Forte no bairro Alto da Liberdade, Distrito de Monte Gordo".

11.               INDICAÇÃO Nº410/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, "Melhoria do acesso na Rua Boa Esperança, 3ª Travessa na localidade de Monte Gordo".

12.               INDICAÇÃO Nº990/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, "A pavimentação e drenagem dos trechos do Jordão ao final de linha da Lagoa Seca, Zona Rural de Camaçari".

13.               INDICAÇÃO Nº934/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, "A reforma da Praça do Rosário no bairro da Gleba B, situada na Rua Bela Vista".

14.               INDICAÇÃO Nº957/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, "Pavimentação asfáltica e colocação de meio-fio, na Rua São Paulo, Parque Real Serra Verde".

15.               INDICAÇÃO Nº493/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão no calendário municipal das ações desenvolvidas no âmbito da saúde, "A realização de atividades destinadas, exclusivamente, às mulheres feirantes do Centro Comercial de Camaçari -, ou um Mutirão da Saúde da Feirante".

16.               INDICAÇÃO Nº973/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, "Doação de escrituras públicas, para a comunidade da Malícia, Pousul e Fradinho em Vila de Abrantes".

17.               INDICAÇÃO Nº560/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, "A construção de uma creche municipal no bairro da Cascalheira, no distrito de Monte Gordo, neste município".

18.               MOÇÃO DE APALUSOS Nº005/2019, DA AUTORIA DOS VEREADORES JAIR COSTA, DEDEL, OZIEL E PASTOR NEILTON.

"Ao Dia Internacional do Pastor, celebrado anualmente no segundo domingo de junho".

ORDEM DO DIA

 

·        PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

19.               PROJETO DE LEI Nº.967/2019 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências".

O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Aditiva nº 015/2019, Emenda Modificativa nº 022/2019, do parecer nº. 067/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº. 068/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL

20.               PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.004/2018 DA AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.

"Acrescenta o Parágrafo 2º ao artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Camaçari".

A matéria vem acompanhada do Parecer nº 049/2019 da Comissão Especial e; das Emendas Modificativas de números 007 e 009/2019 e da Emenda Supressiva nº 008/2019, opinando pela aprovação da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2019.

·        ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.