Conselho Tutelar: Resultado de eleição é divulgado

Sede do Conselho Tutelar da orla fica em Arembepe

Os 10 novos membros do Conselho Tutelar de Camaçari que irão atuar no quadriênio 2016/2020 foram eleitos no último dia 4 de outubro. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (16/10) e a lista dos novos conselheiros, cinco da sede e cinco da orla, com os respectivos suplentes se encontra no site da Prefeitura.

A posse dos conselheiros acontece dia 10 de janeiro, logo após a capacitação que será realizada para os novos membros com o intuito de prepará-los para lidar com crianças e adolescentes e entender o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Quem não participar de pelo menos 75% do curso pode ser eliminado do processo.

Os conselheiros devem atender e aconselhar crianças e adolescentes e/ou pais ou responsável legal e aplicar medidas de proteção, assessorar o Poder Executivo na elaboração de proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou de adolescente quando necessário, dentre outras atribuições.

O  Conselho Tutelar de Camaçari da sede fica na rua Tupinambá, no Centro, e a unidade da orla na rua do Violão, atrás do Colégio Municipal Lídia Coelho Pinto, em Arembepe.

A eleição para os membros do Conselho Tutelar foi promovida pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Camaçari.