Secretaria de Camaçari emite nota de esclarecimento sobre denúncia de compra de testes rápidos

Após uma denúncia do vereador Jackson Josué (PT), a Secretaria de Saúde de Camaçari (SESAU) vem a público esclarecer alguns pontos sobre a compra dos testes rápidos para a Covid-19.

Em vídeo que circula nas redes sociais o vereador afirma que a Secretaria de Saúde de Camaçari realizou duas compras de testes rápidos, segundo ele iguais, com preços diferentes. O vereador afirma que numa compra a Sesau pagou R$ 198 pela unidade e na outra R$ 37 pela mesma unidade. O vereador ainda questiona por que a empresa que ganhou o Chamamento Público em primeiro lugar foi desclassificada, mesmo tendo apresentado um preço de R$ 168 a unidade, sendo classificada como vencedora a empresa que ficou em segundo lugar com o preço de R$ 198. 

Em primeiro lugar, a Sesau informa que os dois testes não são iguais. São completamente diferentes. O teste comprado no Chamamento Público foi o teste rápido ANTÍGENO, no valor de R$ 198 a unidade, e o teste comprado no Registro de Preço, que teve a participação de mais de 45 empresas, foi o de anticorpo IGG/IGM, no valor de R$ 37 a unidade. 

Tudo isso está descrito nos dois processos de compras disponíveis no Portal da Transparência onde o vereador teve acesso aos mesmos. Então, ele já sabia que os testes não são iguais. Porém, mais uma vez preferiu agir de forma caluniosa fazendo politicagem com tema relacionado a pandemia da COVID-19. 

O teste rápido ANTÍGENO é mais caro que o IGG / IGM em qualquer lugar do país, pois ele, além de ser um teste novo, detecta o vírus da COVID-19 em pacientes contaminados com menos dias de contágio. Oferecendo maior agilidade no tratamento de pacientes graves confirmados com a doença e assim aumentando as chances desse paciente grave não vir a óbito. 

A empresa que ficou em primeiro lugar no Chamamento Público da compra do teste rápido ANTÍGENO, apesar de oferecer um preço menor e está vendendo a mesma marca do teste da empresa que ficou em segundo lugar, foi desclassificada por dois motivos. Primeiro porque o laboratório não tinha autorização da ANVISA. E segundo porque ele não tinha autorização de revenda da empresa detentora da marca do teste rápido. Dessa forma, após ela ser desclassificada, conforme determina a lei da licitação, a segunda colocada foi chamada. Esta por sua vez, além de possuir a autorização da ANVISA, possui a carta de exclusividade da empresa detentora da marca do teste rápido para comercialização do mesmo. Onde somente ela pode vender esta marca. Aí o motivo para a empresa que ficou em primeiro lugar ser desclassificada e classificada como vencedora a que ficou em segundo lugar. 

A Secretaria de Saúde ratifica que tem atuado com a máxima lisura em todos os processos relacionados as ações de enfrentamento ao novo coronavírus em Camaçari. E pede mais uma vez que cessem as Fake News envolvendo a COVID-19 em nosso município. Pois, isso é um desserviço para população que já se encontra atravessando um momento muito delicado.