Secult reabre inscrições nesta segunda (28) para credenciamento Cidade Cultural

(Foto: Ascom/PMC)

A Secretaria da Cultura (Secult) vai reabrir nesta segunda-feira (28) as inscrições para o edital de credenciamento Cidade Cultural, conforme previsto na publicação. Com investimento total estimado de R$ 1 milhão em recursos próprios, a iniciativa possibilita artistas e grupos culturais estarem aptos a realizar apresentações em eventos da prefeitura ou que representem a cultura do município em outras localidades.

Podem participar pessoas físicas, com idade a partir de 18 anos, e jurídicas, das modalidades de músico solo, dupla e trio; banda acima de três integrantes; grupo de cultura popular; fanfarras, orquestras e grupos percussivos; aulão de ritmos latinos e swing baiano; apresentações teatrais e de dança solo, dupla, trio e acima de três integrantes; e grafitagem.

O processo de inscrição pode ser feito pessoalmente ou on-line. De forma presencial, o procedimento deve ser realizado das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, até o dia 28 de abril, e das 9h às 12h do dia 29 de abril, na Comissão Especial de Avaliação da Secult (CEASC), localizada na Cidade do Saber.

O interessado também pode optar por fazer a pré-inscrição on-line, que deve ser realizada entre 0h desta segunda (28/3) até as 12h do dia 29 de abril, por meio de formulário no Portal da Cultura (http://secult.camacari.ba.gov.br), ocasião em que deverá também ser anexada cópia digital dos documentos solicitados. Após o envio, o candidato receberá por e-mail a comprovação automática de pré-inscrição. Para efetivá-la, o proponente deve se apresentar à CEASC até as 16h do dia 29 de abril, para apresentação dos documentos originais.

Os artistas selecionados poderão ser convocados a realizar até, no máximo, cinco apresentações, sempre que houver necessidade dos serviços, durante o período de 12 meses a partir da data de publicação do resultado final, podendo este período ser prorrogado por mais seis meses.

A Cidade do Saber fica situada na Rua do Telégrafo, s/nº, Centro. No equipamento também está localizado o Núcleo de Orientação Cultural (NOC) da Secult, setor disponível para ajudar e orientar sobre inscrições em editais para quem tiver dificuldades ou dúvidas. O contato pode ser feito ainda, através do e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp através do número (71) 99981-7918.

Documentação - Para pessoas físicas é necessário apresentar os seguintes documentos: cópias do RG e CPF; certidão conjunta de débito relativos a tributos federais e à dívida ativa da União; comprovante de situação cadastral no CPF; certidão negativa de débito municipal; número do PIS/PASEP/NIS ou NIT; qualificação cadastral do e-social válida; cópia do comprovante de residência atualizado ou declaração de comprovação de residência; cópia autenticada ou acompanhada do original do espelho do cartão do banco, de titularidade do proponente, com o número da conta corrente ou poupança; e CD/DVD/Pen drive contendo áudios ou vídeos com o repertório, ou parte do repertório, a ser apresentado, de acordo com a modalidade indicada pelo proponente, podendo ser apresentado em gravação simples, realizada através de celular, desde que seja possível ter boa audição do material.

Para pessoa jurídica é fundamental estar de posse dos seguintes documentos: prova de inscrição no CNPJ; cópia digitalizada ou foto da cédula de identidade e do CPF do representante legal; comprovante de situação cadastral do CPF do responsável legal da instituição proponente; comprovante de residência do representante legal; cópia do Estatuto Social e Contrato Social vigente, devidamente registrado, com as últimas alterações ocorridas ou respectiva consolidação; provas de regularidade com as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal; prova de regularidade com o FGTS; e prova de regularidade com a Justiça Trabalhista, comprovando a inexistência de débitos trabalhistas.

Já Microempreendedor Individual (MEI), precisa contar a documentação a seguir: cópia do registro como MEI; prova de inscrição no CNPJ; cópia digitalizada ou foto da cédula de identidade e do CPF do representante legal; comprovante de situação cadastral do CPF do titular do MEI; comprovante de residência do representante legal; provas de regularidade com as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal; prova de regularidade com o FGTS; e prova de regularidade com a Justiça Trabalhista, atestando a inexistência de débitos trabalhistas.

Primeira etapa - O primeiro período de inscrições para o Cidade Cultural aconteceu em novembro de 2021, com a divulgação dos habilitados no mês seguinte. Os credenciados já estão sendo chamados para execução das propostas previstas. Desde o início de março até a última terça-feira (22/3), 11 contratos já foram assinados para três diferentes eventos.

O chamamento para assinatura dos contratos é feito seguindo todos os ritos processuais, considerando a pertinência entre a natureza da demanda e as modalidades, estilos e formação dos credenciados; logística, adequação da estrutura física; ordem de classificação, dentre outros critérios.

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