MP alerta sobre proibição de músicas que incitem violência no carnaval

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu um alerta afirmando que artistas, bandas, blocos e entidades carnavalescas contratadas com recursos públicos não podem executar músicas, danças ou coreografias que incentivem a violência no carnaval de Salvador. A recomendação enviada pelo MP ao Governo do Estado e Prefeitura Municipal da capital baiana tem como base a Lei Estadual n° 12.573/12 e a Lei Municipal 8.286/12.

Segundo a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher e da População LGBT do MP (Gedem), o Governo do Estado e a Prefeitura devem incluir nos contratos com os artistas cláusulas de advertência conforme determinação das leis mencionadas.

De acordo com as leis, é proibido o uso de recursos públicos para contratação de artistas que executem músicas que incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou contenham manifestação de homofobia, discriminação racial e apologia ao uso de drogas ilícitas.

Ainda de acordo com o documento do MP, as instituições e órgãos públicos devem usar em trios e carros de som a mensagem determinando “que fica terminantemente proibido aos associados, artistas ou agremiações carnavalescas a utilização de quaisquer objetos que incitem a violência física, moral e psicológica ou a desvalorização das mulheres, LGBT e negros”, conforme explicou a promotora de Justiça em nota divulgada pelo MP. O texto é com base na Portaria n° 11/2015 do Conselho Municipal do Carnaval e outras Festas Populares (Comcar).

Polêmica
Além do alerta sobre a proibição de músicas que incitem a violência, a promotora Márcia Teixeira também enviou um ofício à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia em que recomenda que o órgão avalie as solicitações de patrocínio público para as atrações dos blocos infantis no carnaval.

De acordo com Márcia Teixeira, o cantor Igor Kannário teria sido contratado para "puxar’" o bloco infantil Ibeji, mas no documento enviado pelo bloco para solicitar patrocínio do Governo do Estado constava o nome da cantora Katê. Segundo a promotora, não há qualquer menção ao nome do cantor Igor Kannário na solicitação de recurso público para o bloco, mesmo sendo este divulgado como principal atração.