Prefeitura de Salvador é investigada pelo MPF por conservação da Igreja da Conceição da Praia

A Prefeitura de Salvador, sob a gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil), passou a ser alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) para apurar a situação de conservação e restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição da Praia, localizada no bairro do Comércio, na capital baiana. O templo religioso é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938.

O inquérito civil foi formalizado na última quinta-feira (8) e é assinado pela procuradora da República Vanessa Gomes Previtera. De acordo com o MPF, a investigação foi instaurada a partir de uma Notícia de Fato, que indicou a necessidade de aprofundar as apurações sobre o estado de conservação do imóvel, classificado com grau de risco alto.

O órgão ressaltou que a igreja é considerada patrimônio cultural brasileiro, conforme previsto na Constituição Federal, em razão de seu relevante valor histórico, artístico e cultural para o país. Segundo o MPF, o prazo inicial da Notícia de Fato já foi superado, mas ainda são necessárias novas diligências para a conclusão das apurações e para a definição sobre eventual ajuizamento de ação civil pública ou o arquivamento do procedimento.

Entre as providências determinadas, o Ministério Público Federal comunicou a instauração do inquérito à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão e solicitou a publicação da portaria que oficializa a investigação.

Além disso, foi expedido comunicado à Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia, entidade responsável pela administração da igreja, para que, no prazo de 20 dias, informe quais medidas estão sendo adotadas para a preservação do templo. O pedido leva em consideração vistorias já realizadas pelo Iphan e pela Defesa Civil de Salvador (Codesal).

Segundo o MPF, a investigação tem como objetivo garantir a proteção do patrimônio cultural e assegurar a adoção de medidas adequadas para a conservação do imóvel histórico.

A reportagem do BNews informou que entrou em contato com o Iphan, com a Codesal e com a Prefeitura de Salvador para obter esclarecimentos sobre o caso, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.