Iphan exige complementação de estudo sobre impactos culturais da Ponte Salvador–Itaparica

A concessionária responsável pelo Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica terá de revisar e ampliar o estudo técnico de impacto ao patrimônio imaterial para atender às exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A medida integra o processo de obtenção da Licença de Instalação do empreendimento, que segue em análise pelos órgãos competentes.

De acordo com o Iphan, a equipe técnica avaliou o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial apresentado pela empresa e decidiu não conceder anuência nesta etapa do licenciamento por considerar a documentação insuficiente. As informações são do portal A Tarde.

O instituto informou que será necessária a complementação do estudo, com aprofundamento das pesquisas de campo junto a detentores de bens culturais potencialmente afetados, ampliação do escopo territorial para municípios da área de influência do projeto e definição de medidas de mitigação e compensação cultural.

Impactos na Feira de São Joaquim

A Feira de São Joaquim, em Salvador, também foi citada no parecer técnico. Apesar de não ser tombada, a feira está em processo de instrução para registro como Patrimônio Cultural Imaterial.

Segundo o Iphan, o espaço mantém relação direta com diversos bens culturais reconhecidos na Baía de Todos-os-Santos e tem papel central no fornecimento de insumos utilizados em manifestações tradicionais, como as atividades de baianas de acarajé, capoeiristas e terreiros tombados.

O órgão destacou que o local requer atenção especial quanto à preservação de sua integridade, sobretudo diante da implantação de empreendimentos em sua área de ocorrência, e solicitou que o estudo detalhe os possíveis impactos na região.

As observações do Iphan não representam embargo da obra, mas a concessionária terá de complementar o relatório para que o processo de licenciamento avance.

Em nota, a empresa afirmou que o licenciamento “segue regularmente os trâmites previstos na legislação brasileira” e que, em empreendimentos de grande porte, é comum a solicitação de ajustes técnicos.

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