Padrasto fica preso mesmo após enteada dizer que inventou estupro

Mecânico foi denunciado em 2009 pela enteada, que depois mudou versão. Foto: divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a pena de 10 anos de prisão do mecânico Edmilson Gonçalves dos Santos, 47 anos, por suspeita de estupro, mesmo após a enteada dele, que teria sido a vítima, afirmar em depoimento que "inventou" o abuso. O pedido de revisão da condenação feito pela defesa do mecânico foi julgado improcedente, na manhã de quarta-feira (2), em Salvador.

Edmilson Gonçalves foi denunciado pelo crime de estupro em 2009, quando a enteada Lanara de Jesus Nunes tinha 11 anos, e condenado em maio de 2014. Ele cumpre pena na Penitenciária Lemos Brito (PLB), no bairro da Mata Escura, em Salvador. Cinco anos após a denúncia, a suposta vítima do estupro desmentiu a própria acusação contra o padrasto, alegando que foi coagida pelo pai biológico a mentir. O pai da jovem seria contra o relacionamento da ex-mulher com Edmilson.

O pedido de revisão da condenação do mecânico teve o voto contrário de oito desembargadores, contra seis a favor, segundo informou a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça. A relatora do processo é a desembargadora Ivete Caudas, que votou contra o pedido de revisão.

Para a maioria dos desembargadores, o depoimento da jovem sobre a "invenção" do estupro foi dado de forma isolada, uma vez que a menina prestou outros cinco depoimentos em que afirmou ter ocorrido o abuso. Os desembargadores também afirmaram ter levado em consideração relatórios psicossociais elaborados por profissionais que acompanharam a jovem e disseram, ainda, que a madrasta da enteada do mecânico também afirmou ter ocorrido o estupro.

O advogado do mecânico, Revardiêre Assunção, disse que vai recorrer da decisão. "O placar [da audiência desta quarta] foi apertado. Vou me reunir com a família dele e esperar a intimação da decisão de hoje para que possamos recorrer e buscar uma nova releitura favorável a ele. A postura do Tribunal foi conservadora. Eles foram temerosos para evitar abrir nenhum tipo de precedente. A gente perdeu uma batalha, mas não perdeu a guerra. Vamos perseguir a absolvição dele", afirmou. O advogado criticou a decisão da Justiça por não ter levado em consideração o depoimento da enteada de Edmilson negando o crime.

"Primeiro, para condená-lo, eles se basearam no depoimento dela. Agora, que ela nega a acusação, a fala dela não tem mais crédito. Além disso, o resultado do laudo feito na menina não foi determinante para a condenação ou absolvição, uma vez que não atestou, na época, lesões recentes. O laudo atestou apenas que ela não era mais virgem, mas o primeiro contato sexual tinha ocorrido um ano antes, quando ela tinha 10 anos, com um namorado, como ela mesma disse", afirmou.