MPBA denuncia responsável por instituição de idosos em Salvador após encontrar condições degradantes

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ofereceu, nesta quarta-feira (5), denúncia contra a proprietária e gestora da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Irmã Elizabeth, localizada no bairro de Roma, em Salvador. A medida é resultado de uma operação realizada em julho deste ano, quando oito idosas foram encontradas em condições consideradas degradantes no local.

A denúncia, apresentada pela promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, também considera elementos reunidos no inquérito policial instaurado após a fiscalização.

Segundo o MPBA, a responsável pela instituição é acusada dos crimes de deixar de prestar assistência indispensável a pessoas idosas e submetê-las a condições desumanas e degradantes, condutas previstas nos artigos 97 e 99 do Estatuto da Pessoa Idosa.

De acordo com a denúncia, entre abril de 2024 e 13 de julho de 2026, a instituição teria funcionado em desacordo com normas legais e sanitárias. Nesse período, oito pessoas idosas teriam permanecido no local sem alimentação adequada, higiene, assistência à saúde e outros cuidados considerados indispensáveis.

Fiscalização identificou irregularidades

As condições foram verificadas durante uma inspeção realizada em 13 de julho por equipes do MPBA, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e profissionais de saúde.

Conforme o Ministério Público, a fiscalização encontrou um ambiente insalubre, com roupas e fraldas sujas acumuladas na lavanderia, presença de baratas na cozinha, alimentos deteriorados, medicamentos vencidos, utensílios sem higienização e restos de comida armazenados nos armários.

A denúncia aponta ainda que as oito pessoas acolhidas apresentavam problemas como desnutrição, desidratação, escabiose e falta de cuidados básicos de higiene, além de comprometimento das condições gerais de saúde.

Duas idosas precisaram ser atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para unidades hospitalares devido à gravidade do quadro clínico. Na ocasião, a responsável pela instituição foi presa em flagrante pela Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso.

Instituição era acompanhada desde 2022

Segundo o MPBA, o Lar Irmã Elizabeth era acompanhado pelo órgão desde 2022 e já havia sido alvo de outras fiscalizações. Durante esse período, foram expedidas recomendações para a regularização do estabelecimento, incluindo a apresentação de alvará sanitário, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Plano de Atenção à Saúde.

Ainda conforme a denúncia, as determinações não foram cumpridas. A responsável pela instituição também teria participado de workshops de capacitação promovidos pelo Ministério Público por meio do projeto “Vida Longa”, destinado a instituições de longa permanência para idosos.

Em novembro de 2025, o MPBA determinou o encerramento das atividades do estabelecimento e a reinserção gradual dos residentes junto às famílias ou à rede de proteção. Mesmo após a concessão de novos prazos, diligências realizadas pela Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati), do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), constataram que o espaço continuava funcionando e recebendo novos residentes.

O histórico de descumprimento das recomendações levou à nova inspeção realizada em julho de 2026, que resultou nas apurações que fundamentaram a denúncia apresentada à Justiça.

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