Emergência na praia de São Tomé de Paripe é prorrogada por mais 90 dias em meio a contaminação química

A Prefeitura de Salvador prorrogou por mais 90 dias a situação de emergência na praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário da capital baiana. A decisão foi oficializada em decreto publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira (11) e considera a permanência dos impactos ambientais e sociais provocados pela contaminação química identificada na região.

As manchas de coloração azul e amarela começaram a ser observadas na faixa de areia e na água do mar pelo menos desde fevereiro. Em maio, análises confirmaram a presença de substâncias como cobre e nitrato. Relatórios técnicos elaborados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) também apontaram concentrações elevadas de metais pesados, entre eles ferro, cobre e zinco, em organismos marinhos coletados na área.

Os maiores índices foram identificados em moluscos bivalves, como ostras e mexilhões, que apresentaram concentrações superiores às encontradas em crustáceos.

O decreto considera que a permanência das substâncias químicas mantém os riscos à população e provoca prejuízos às atividades desenvolvidas na região. Pescadores, marisqueiras e outros trabalhadores que dependem diretamente da praia enfrentam dificuldades para exercer suas atividades.

Investigação e multas

De acordo com o decreto inicial nº 41.834, a situação de emergência foi decretada em razão do derramamento de produtos químicos em ambientes lacustres, fluviais, marinhos e aquíferos. A área afetada foi delimitada pelo Inema.

A contaminação foi associada pelo órgão ambiental a atividades desenvolvidas pelas empresas Intermarítima e Gerdau. Durante a investigação, o Inema aplicou multas de R$ 20 milhões à Intermarítima e de R$ 50 milhões à Gerdau.

A Intermarítima afirmou, na ocasião, que não movimenta cargas relacionadas às substâncias encontradas na praia. Já a Gerdau informou que apresentaria defesa administrativa e ressaltou que não é titular da licença ambiental vigente do terminal marítimo, transferida em 2022 para a Intermarítima.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, em 20 de junho, um inquérito civil para investigar os impactos da contaminação sobre as comunidades de São Tomé de Paripe e região. O procedimento busca aprofundar a apuração sobre os efeitos do lançamento de resíduos poluentes no mar.

Com a prorrogação da emergência, a Prefeitura de Salvador permanece autorizada a mobilizar órgãos municipais para ações de resposta, assistência às pessoas afetadas e recuperação das áreas atingidas. A medida também permite buscar o reconhecimento federal da situação, o que pode viabilizar recursos da União para ações humanitárias e obras de recuperação.

Impacto para pescadores e marisqueiras

A contaminação também afeta diretamente trabalhadores que dependem da pesca e da coleta de mariscos para garantir renda.

Em entrevista ao g1 em maio, Reinaldo Jorge Cirne, presidente da Associação de Pescadores e Marisqueiras do Subúrbio, afirmou que a entidade reúne cerca de 1,2 mil profissionais. Segundo ele, parte dos trabalhadores precisou procurar outras formas de sustento diante das restrições impostas pelo cenário.

"Esse produto tóxico acaba com tudo, alguns pescadores estão catando lata, papelão, fazendo reciclagem para sobreviver", relatou.

A prefeitura informou que continuará acompanhando a situação e poderá adotar novas medidas conforme os resultados das análises e a evolução do cenário.

Orientações e riscos à saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também acompanha a situação. De acordo com análises da pasta, a exposição às substâncias encontradas na região pode provocar problemas dermatológicos, como irritações na pele, além de sintomas gastrointestinais.

Equipes da Vigilância em Saúde realizam ações na localidade e acompanham notificações de casos suspeitos de intoxicação relacionados à exposição a produtos químicos. Profissionais também orientam moradores e trabalhadores sobre os riscos associados à contaminação.

Enquanto as análises técnicas não são concluídas, a SMS recomenda que a população:

Não consuma peixes e mariscos capturados na área;

Evite o contato direto com a água do mar na região investigada, inclusive para banho e pesca;

Procure atendimento médico imediatamente em caso de manchas na pele, coceira, náuseas ou dificuldade para respirar depois de ter contato com a área contaminada.

Moradores também relatam preocupação com a falta de sinalização e orientação sobre os riscos. A praia não chegou a ser interditada mesmo com a identificação da contaminação.

Nota de posicionamento da Gerdau

A Gerdau confirma o recebimento do auto de infração emitido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) referente à contaminação na praia de São Tomé de Paripe, em Salvador, e afirma que apresentará defesa administrativa, fundamentada em vasta documentação e laudos técnicos.

A companhia ressalta que não é a titular da licença ambiental vigente do Terminal Marítimo, a qual foi devidamente transferida, em 2022, à Intermarítima, atual proprietária e operadora do ativo.

A Gerdau reafirma seu compromisso de décadas com as comunidades e ambientes onde atua, e diálogo aberto com autoridades responsáveis.

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