Igreja histórica do Pelourinho corre risco de desabar, aponta MPF

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para cobrar medidas urgentes de preservação da Igreja de São Miguel, no Pelourinho, em Salvador. O órgão aponta risco de desabamento e pede o isolamento da área no prazo de até 15 dias, além do início de intervenções emergenciais em até 30 dias.

Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938, a igreja apresenta diversos problemas estruturais. Entre os danos identificados estão o desabamento parcial do telhado sobre a capela-mor, deterioração das estruturas de madeira, infestação de cupins, infiltrações, falhas na instalação elétrica e buracos na cobertura.

A ação aponta responsabilidades da Ordem Terceira de São Francisco, proprietária do imóvel, além do Iphan e dos governos municipal, estadual e federal. Para o MPF, o tombamento do templo estabelece obrigações de conservação e exige a atuação do poder público para evitar a perda do patrimônio histórico.

A procuradora da República Vanessa Previtera afirmou que a igreja necessita de medidas imediatas de conservação e restauro para evitar danos irreversíveis à memória e à identidade cultural brasileira.

A Igreja de São Miguel integra o conjunto histórico do Pelourinho, reconhecido como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O templo foi construído no início do século XVIII por Francisco Gomes do Rego e recebeu proteção federal devido à sua importância histórica e cultural.

Problemas se acumulam desde 2015

Os problemas estruturais da Igreja de São Miguel começaram a se agravar em 2015, quando o imóvel foi fechado por precaução. Desde então, partes do teto desabaram e a Prefeitura de Salvador formalizou a interdição do prédio em 2019.

Ao longo dos anos, a deterioração avançou. Escombros passaram a ocupar áreas internas da igreja, parte da estrutura do altar foi perdida e o buraco na cobertura aumentou, deixando o imóvel ainda mais vulnerável à ação das chuvas e à deterioração das estruturas.

A situação da Igreja de São Miguel ocorre em um cenário de preocupação com a conservação de templos históricos de Salvador. Em fevereiro de 2025, o desabamento do forro da nave central da Igreja de São Francisco, também no Pelourinho, deixou cinco pessoas feridas e provocou a morte da turista Giulia Panchoni Righetto, de Ribeirão Preto (SP).

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