Justiça determina obras emergenciais em imóvel histórico no Largo da Soledade, em Salvador

Um imóvel histórico e tombado localizado no Largo da Soledade, em Salvador, deverá passar por obras emergenciais para impedir o avanço da deterioração e evitar o desmoronamento da estrutura. A decisão liminar foi proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas Graça.

O imóvel de número 34 é tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e apresenta graves problemas estruturais. Entre as ocorrências identificadas estão rachaduras, inclinação da estrutura, queda de uma parede e desmoronamento de parte da edificação.

A decisão determina que o Ipac e a proprietária do imóvel promovam, de forma solidária, as intervenções consideradas mais urgentes para impedir o agravamento dos danos. Entre as medidas está o escoramento das estruturas remanescentes, quando necessário, utilizando material metálico e seguindo projeto aprovado pelo Ipac e elaborado por profissionais habilitados.

O instituto também deverá apresentar um projeto de restauração do imóvel. A decisão prevê ainda que o Estado da Bahia forneça apoio financeiro ao Ipac para o cumprimento das obrigações que forem atribuídas à autarquia.

Risco de colapso

A ação foi apresentada pelo MPBA diante do risco de perda do imóvel e da necessidade de adoção de medidas efetivas para proteger o patrimônio histórico.

Na ação, a promotora Cristina Seixas Graça destacou a responsabilidade dos envolvidos pela conservação do bem tombado e ressaltou que o tombamento impõe ao Poder Público o dever de atuar na preservação do patrimônio, especialmente em situações de risco e diante da ausência de providências suficientes por parte do proprietário.

Documentos anexados ao processo também apontaram que os próprios órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio reconheceram a necessidade de uma intervenção emergencial para estabilizar a estrutura.

Segundo manifestação técnica citada pelo Ministério Público, a intervenção é necessária para evitar o colapso da edificação, que poderia resultar na perda de um dos imóveis preservados do conjunto tombado e colocar em risco pessoas que circulam pelo local, além de edificações vizinhas.

Preservação do patrimônio histórico

O imóvel do Largo da Soledade integra o conjunto histórico de Salvador e representa uma referência material da memória da capital baiana.

Para o MPBA, a preservação de edificações históricas contribui não apenas para a conservação da arquitetura da cidade, mas também para a manutenção dos espaços relacionados a manifestações culturais e práticas que integram a identidade e a memória coletiva.

A atuação faz parte das iniciativas do Ministério Público voltadas à defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural da Bahia e ocorre durante o mês de agosto, período em que é celebrado o Dia Nacional do Patrimônio Histórico.

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