Tarifa de embarque do Aeroporto de Salvador terá reajuste de 5,51%

A tarifa de embarque do Aeroporto Internacional de Salvador será reajustada. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou aumento de 5,51% nos tetos das tarifas aeroportuárias cobradas no terminal baiano.

Com o reajuste, o teto da tarifa de embarque para voos domésticos passará de R$ 52,72 para R$ 55,62. Para voos internacionais, o valor máximo subirá de R$ 83,04 para R$ 87,62.

Os novos valores foram estabelecidos pela Portaria nº 19.876, publicada pela Anac no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de agosto. Apesar de os novos tetos já estarem em vigor, a concessionária responsável pelo aeroporto deverá comunicar aos passageiros os valores que pretende efetivamente cobrar com antecedência mínima de 30 dias.

Dessa forma, o reajuste não será aplicado automaticamente aos passageiros a partir da publicação da portaria.

Além da tarifa de embarque, o aumento de 5,51% também foi aplicado aos tetos das tarifas de conexão, pouso e permanência de aeronaves. Essas cobranças não são pagas diretamente pelos passageiros, mas pelos proprietários ou operadores das aeronaves, como as companhias aéreas.

As tarifas de armazenagem e capatazia de cargas, por sua vez, tiveram reajuste de 4,64%. Nesse caso, os valores são pagos pelo consignatário ou pelo transportador das cargas.

Segundo a Anac, o reajuste está previsto no contrato de concessão do Aeroporto de Salvador e tem como finalidade preservar o equilíbrio econômico-financeiro do acordo. O cálculo considera a variação do IPCA registrada entre junho de 2025 e junho de 2026, além dos efeitos dos fatores X e Q previstos no contrato.

Salvador integra o grupo de aeroportos concedidos à iniciativa privada que estão submetidos ao regime de Teto Tarifário. Nesse modelo, a Anac estabelece os valores máximos que podem ser cobrados e realiza atualizações periódicas.

A tarifa de embarque é a principal cobrança aeroportuária repassada diretamente ao passageiro. O valor é incluído pela companhia aérea no preço da passagem e posteriormente destinado à concessionária do aeroporto. A cobrança remunera serviços, instalações e estruturas utilizadas pelos passageiros e pelas bagagens durante os procedimentos de embarque e desembarque.

Já as tarifas de conexão, pouso e permanência são de responsabilidade dos proprietários ou operadores das aeronaves. As cobranças relacionadas à armazenagem e à capatazia ficam a cargo dos consignatários ou transportadores das cargas.

Além do Aeroporto de Salvador, o regime de Teto Tarifário também é aplicado, segundo a Anac, aos aeroportos de Campinas/Viracopos, Guarulhos, Brasília, Galeão, Confins, Florianópolis, Fortaleza e Porto Alegre.

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