MP denuncia sete policiais por agressões durante ocorrência no circuito Barra-Ondina

O Ministério Público Militar da Bahia denunciou sete policiais militares por crimes relacionados a uma confusão ocorrida durante o Carnaval de Salvador, no dia 14 de fevereiro, no circuito Barra-Ondina. A denúncia foi apresentada na quinta-feira (24), na 1ª Vara de Auditoria Militar de Salvador.

Os policiais são acusados de diferentes condutas, como lesões corporais, violência contra inferior hierárquico, constrangimento ilegal e crime relacionado à homofobia. Os fatos envolveram policiais que estavam de folga e integrantes de uma guarnição.

Acusações contra os policiais

Segundo a denúncia, Matheus Santos Fonseca responde por lesão grave contra Rômulo Ramos da Costa Brito e lesão leve contra João Vitor Dias da Cruz. O MP afirma que Fonseca teria atingido João com golpes de tonfa e Rômulo com um cassetete. Um dos golpes teria causado uma fratura na mandíbula de Rômulo, que precisou passar por cirurgia.

Lucas Mateus Cunha Cardoso e Murilo Pamponet de Oliveira também foram denunciados por lesão leve contra João Vitor. Conforme a acusação, os dois teriam desferido golpes de tonfa na região das costelas da vítima.

Rosemberg Pereira Ribeiro foi denunciado por lesão leve contra João e por violência contra inferior hierárquico contra Marlon Araújo do Rosário. De acordo com o Ministério Público, ele teria torcido o braço de Marlon durante a condução até um posto policial.

Chris Amon Moraes Pinheiro Santos responde por lesão leve e por crime relacionado à homofobia. A acusação considera declarações atribuídas ao policial durante a condução de João.

Adriana da Silva foi denunciada por constrangimento ilegal. Segundo o MP, ela teria tomado o celular de João enquanto ele registrava a ocorrência, tentado desbloquear o aparelho por reconhecimento facial e determinado a exclusão de imagens.

Arlington Dourado dos Santos responde por violência contra inferior hierárquico e por acusações relacionadas à homofobia envolvendo Marlon e João. Conforme a denúncia, ele teria agredido Marlon quando o policial já estava contido.

MP pede arquivamento para outros investigados

O Ministério Público Militar também se manifestou pelo arquivamento das acusações contra outros policiais investigados no caso. Entre eles está Marlon Araújo do Rosário. Segundo a denúncia, não foram identificados elementos técnicos suficientes para sustentar determinadas acusações.

O MP também informou não ter encontrado elementos que apontassem a participação de Cláudia Falcão de Carvalho, Uelber Santos de Oliveira e Eliomar Martins da Silva. O pedido de arquivamento pode ser revisto caso novas provas sejam apresentadas.

Pedido de indenização às vítimas

Na denúncia, o Ministério Público pediu que, em caso de condenação, seja fixado um valor mínimo para reparação dos danos causados às vítimas. O montante solicitado é de pelo menos dez salários mínimos, considerando prejuízos decorrentes das infrações, inclusive danos morais.

A apresentação da denúncia não significa que os policiais tenham sido condenados. Os acusados deverão ser citados para apresentar defesa, e o processo seguirá os trâmites da Justiça Militar.

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