MP-BA abre investigação sobre suposta ‘barriga de aluguel’ em parto realizado em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para investigar uma denúncia anônima sobre uma suposta gestação de substituição, conhecida popularmente como “barriga de aluguel”, em um parto realizado na Maternidade Albert Sabin, em Salvador.

A apuração está sob responsabilidade da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador. Segundo o documento que fundamentou a abertura do procedimento, a denúncia aponta que o parto teria ocorrido na unidade de saúde após uma possível contratação de gestação de substituição.

O procedimento busca esclarecer as circunstâncias do caso e verificar a procedência das informações apresentadas ao Ministério Público. Para isso, deverão ser realizadas diligências durante a investigação.

O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos é de até um ano.

Até o momento, o MP-BA não confirmou que tenha ocorrido contratação irregular ou qualquer outra prática ilícita relacionada à gestação. A abertura do procedimento tem justamente a finalidade de apurar os fatos relatados na denúncia.

Sesab afirma desconhecer o caso

Procurada sobre a situação, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que o Serviço Social da Maternidade Albert Sabin não tinha conhecimento do caso até o momento.

A unidade integra a rede estadual de saúde e está localizada em Salvador.

Como funciona a gestação de substituição

A gestação de substituição ocorre quando uma mulher cede temporariamente o útero para gerar uma criança que será destinada a outra pessoa ou casal.

No Brasil, a prática não pode ter finalidade comercial. As normas do Conselho Federal de Medicina permitem a realização da gestação de substituição em situações específicas, desde que observadas as regras estabelecidas pelo órgão e sem pagamento pela cessão temporária do útero.

Como o caso investigado pelo MP-BA surgiu a partir de uma denúncia, as circunstâncias do parto e a eventual existência de contratação ainda serão verificadas durante a apuração.

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