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<b>Erro do MP solta padrinho acusado de matar menino de dois anos</b>

Salvador

Erro do MP solta padrinho acusado de matar menino de dois anos

Por: Sites da Web

MP-BA vai tentar corrigir o erro e o caso pode tomar novos rumos

 

Rafael Pinheiro permaneceu apenas 18 dias preso acusado de ocultar o corpo do afilhado Marcos Vinícius Carvalho dos Santos, de dois anos. O crime teve enorme repercussão na Bahia e gerou muita revolta. Mas o que todos esperavam, uma punição exemplar, esbarrou nas brechas que a legislação brasileira e o acusado teve a prisão relaxada por um erro do Ministério Público.

O promotor David Galo explicou que o procedimento não era para ter ido para um promotor criminal, já que havia fortes indícios de homicídio doloso, e sim para um dos promotores da Vara do Júri.

— Erroneamente, ele (processo) foi distribuído para um colega de uma Vara Criminal que, naquele momento, entendeu que se fazia necessário alguns laudos para que se pudesse oferecer uma denúncia. Esse fato em si, ensejou o relaxamento da prisão, o que não ocorreria, posso lhe garantir, se esse procedimento tivesse corrido para um dos promotores da Vara do Júri.

O garoto foi encontrado morto dentro de uma caixa nas dunas do bairro de Itapuã, na capital baiana. A mãe da criança havia deixado o filho com Rafael. Após a morte do menino, o acusado inventou que o afilhado havia desaparecido na feira de Itapuã. Ele promoveu campanhas de buscas pela Internet e até passeatas pelas ruas do bairro. Mas, após cinco dias, a farsa foi descoberta e Rafael foi preso.

Dois meses se passaram e os laudos periciais que apontam a causa da morte de Marquinhos ainda não ficaram prontos. Sem provas suficientes, Rafael foi indiciado apenas pela ocultação de cadáver. A casa onde a família de Rafael morava está vazia com placa para ser alugada. Ele teve a prisão relaxada e não precisa, sequer, dar uma satisfação ao Estado de onde está vivendo, podendo estar em outro Estado ou país.

Mas o Ministério Público da Bahia vai tentar corrigir o erro administrativo. Segundo David Galo, coordenador da Procuradoria do Tribunal do Júri, o caso pode tomar novos rumos nos próximos dias. Ele afirmou que vai pedir à Polícia Técnica que envie os resultados dos laudos, o mais rápido possível e não afasta a possibilidade de uma decretação de prisão.
 

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