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Salvador
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Por: Sites da Web
A Justiça Federal deferiu o pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) de desapropriação do Hospital Espanhol para atendimento de pacientes vítimas do coronavírus.
"Trata-se de medida a ser utilizada em situações excepcionais, resguardando sempre a recomposição patrimonial posterior em caso de dano. É adequada ao momento cuja caracterização da pandemia demonstra situação extrema vivenciada no setor de saúde", diz trecho da decisão do juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara.
Segundo o magistrado, as alegações postas pelo governo baiano "caracterizam claramente o perigo público necessário, determinante a impor que o direito de propriedade seja adequado à utilização em prol do interesse social transitório e urgente".
A decisão favorável à PGE pontua, porém, que o governo estadual deve proceder com "indenização pelos danos que eventualmente venham a ser causados". Fonte: BNews*
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