Justiça reforma decisão, e lojas de shopping de Salvador terão desconto no aluguel

Shoppings estão impedidos de abrir as portas até o dia 3 de maio — Foto: Maiana Belo/G1

A decisão de isentar o aluguel das lojas do Shopping da Bahia, em Salvador, durante a pandemia de coronavírus foi reformada pela Justiça. Em decisão assinada pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira, na última sexta-feira (24), fica estabelecido que os condôminos do centro comercial terão um desconto mensal de 70% enquanto o município seguir com medidas restritivas para conter a COVID-19. 

A decisão atende a um recurso feito pelo shopping. A administradora do centro comercial afirmou que “não é um setor privilegiado ou beneficiado com as medidas adotadas face à pandemia” e que a impossibilidade da atividade dos estabelecimentos não é fruto de uma ação dos shoppings, mas sim do poder público municipal. 

“Destacou que, se por um lado as medidas de combate à pandemia do COVID-19, que implicam no fechamento dos Shoppings Centers atingem forte e diretamente o lojista, por outro atinge com mesma intensidade ao empreendedor, que perde não só as receitas diretas de aluguéis percentuais, como ainda receitas decorrentes dos serviços de estacionamento, ações de marketing, mídia explorada no mall, entre outras”, completa o texto da ação. 

O presidente do Sindicato dos Lojistas (Sindilojas), Paulo Mota, afirmou que ainda não foi notificado da reforma da decisão, mas adiantou que irá recorrer. 

“Não é justo com os lojistas, que estão com as portas fechados. O shopping tem fundo de reserva, consegue se manter. O lojista pequeno não terá como pagar nem 30% do condomínio, já que não está gerando receita”, disse. 

Os shoppings de Salvador estão fechados por determinação da prefeitura. O decreto, iniciado no dia 21 de março, é válido até o dia 3 de maio.