Deputados planejam apresentar relatório da reforma tributária até o final de junho

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), líder do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária, anunciou que o comitê planeja apresentar o relatório do projeto até junho, dentro do primeiro semestre deste ano. O GT da Câmara dos Deputados, encarregado do projeto de regulamentação da Reforma Tributária, conduziu sua primeira reunião na terça-feira, visando acelerar o processo de elaboração do relatório e sua votação em Plenário, conforme os prazos estabelecidos. O projeto de lei em análise versa sobre a regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

O grupo é composto por sete deputados, que se revezarão na presidência em cada sessão. Foi estabelecido um cronograma com 17 audiências públicas para debater pontos da proposta enviada pelo Ministério da Fazenda, com um prazo de 60 dias para concluir os trabalhos. As reuniões ocorrerão de manhã e à tarde, às terças e quartas-feiras.

Na primeira sessão, os deputados receberam o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, que expressou o desejo do governo pela aprovação do projeto "o mais cedo possível", embora respeite o tempo do Congresso Nacional, sugerindo uma aprovação ideal em 2024, mas reconhecendo a possibilidade de um período de teste em 2026.

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