Trabalhadores receberão R$ 15,2 bilhões do FGTS; entenda

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8) a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores com contas vinculadas ao fundo. Esse montante representa 65% do lucro total registrado em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões.

De acordo com o Conselho Curador, essa distribuição fará com que a rentabilidade das contas vinculadas ao FGTS em 2023 supere o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, sendo o maior rendimento desde 2016. Todos os trabalhadores que possuíam saldo nas contas vinculadas ao FGTS em 31 de dezembro de 2023 terão direito a essa distribuição.

Como calcular

O valor a ser distribuído será proporcional ao saldo de cada conta em 31 de dezembro do ano anterior. Para calcular a parcela do lucro que será creditada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258. Por exemplo, para um saldo de R$ 1.000, o cotista receberá R$ 26,93.

A Caixa Econômica Federal deverá creditar o valor até 31 de agosto nas 218,6 milhões de contas vinculadas, beneficiando 130,8 milhões de trabalhadores. O valor creditado será adicionado ao saldo do FGTS, que só poderá ser sacado nas situações previstas em lei, como em casos de doenças graves, demissão sem justa causa, aposentadoria ou desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser utilizado para a compra de imóvel residencial.

Como consultar o saldo

Os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS pelo aplicativo FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. Quem não tiver acesso à internet pode solicitar o extrato em qualquer agência da Caixa. Além disso, o banco envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses para o endereço cadastrado. Caso o trabalhador tenha mudado de residência, deve atualizar o endereço junto à Caixa, seja pessoalmente ou pelo telefone 0800-726-0101.

Rendimento

Por lei, o FGTS rende 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deve ter uma correção mínima pelo IPCA, mas essa correção não será aplicada retroativamente sobre o saldo das contas, valendo apenas a partir da publicação do julgamento. Caso a soma do rendimento de 3% ao ano mais TR e a distribuição do lucro fique abaixo da inflação, o Conselho Curador deverá definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.

Lucro

O FGTS registrou um lucro de R$ 23,4 bilhões em 2023, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões de 2022. Desse total, R$ 16,8 bilhões são resultado do lucro recorrente do FGTS, proveniente de aplicações do fundo em títulos públicos e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os outros R$ 6,6 bilhões resultam da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo para a continuidade das obras na região portuária foi assinado em agosto do ano passado, dando sequência ao projeto iniciado em 2010.