13º salário: confira as datas de pagamento e como calcular o valor

O ano está chegando ao fim, e com ele surge a expectativa pelo 13º salário. O pagamento é feito em duas parcelas, sendo que a primeira delas ocorre ainda neste mês, com previsão para o depósito até o dia 30 de novembro. A segunda parcela será paga até 20 de dezembro.

Para calcular o valor a ser recebido, basta dividir o salário integral (sem os descontos) por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados. Se o trabalhador esteve com a carteira assinada o ano todo, receberá o valor total. Caso tenha trabalhado por menos de 12 meses, o valor será proporcional ao período trabalhado.

As empresas que não seguirem o calendário de pagamento estão sujeitas a multa do Ministério do Trabalho. Se o valor não for pago, o trabalhador pode recorrer à Justiça para exigir o pagamento, que deverá ser corrigido, além da multa.

O direito ao 13º salário é adquirido após 15 dias de serviço. Aposentados e pensionistas do INSS também têm direito a receber. A primeira parcela pode ser paga nas férias, desde que o empregado tenha optado pelo adiantamento até janeiro ou até a data limite estipulada pela empresa.

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