Fraude no INSS: 742 mil aposentados relatam descontos indevidos no primeiro semestre de 2024

No primeiro semestre de 2024, mais de 742 mil aposentados denunciaram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários, revelando uma das maiores fraudes já registradas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O esquema, desarticulado pela operação Sem Desconto, mobilizou a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União em uma ampla ação de combate a irregularidades no sistema de consignados.

As investigações apontam que entidades de classe, como associações e sindicatos, firmavam Acordos de Cooperação Técnica com o INSS para realizar descontos diretamente nos benefícios dos segurados. Embora a legislação permita consignações desde 1991, os órgãos de controle identificaram que em milhares de casos as autorizações foram fraudadas, comprometendo o direito dos aposentados.

A operação, deflagrada em abril, cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. Três pessoas foram presas e o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo. Estima-se que os prejuízos gerados entre 2019 e 2024 ultrapassem R$ 6,3 bilhões.

O aumento no número de descontos sem autorização a partir de 2023 coincide com mudanças internas na gestão do INSS, marcadas por falhas na fiscalização e pelo relaxamento dos critérios de controle. Documentos mostram que mesmo após alertas sobre irregularidades, medidas concretas para proteger os beneficiários não foram implementadas.

Entre as entidades sob investigação está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da proximidade política apontada, o governo federal nega envolvimento direto e afirma que cortes ou bloqueios de benefícios somente podem ocorrer mediante investigação formal e direito à defesa.

A operação evidencia a fragilidade do sistema de consignados e reforça a necessidade de maior rigor na proteção dos direitos dos aposentados. Para os especialistas, o caso serve como alerta para a revisão urgente dos processos de autorização de descontos e o fortalecimento dos mecanismos de transparência no INSS.

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