Governo estuda postergar recolhimento do FGTS para evitar demissões após tarifaço dos EUA

O governo federal avalia medidas para reduzir o impacto do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e evitar demissões em massa no setor produtivo. Entre as ações em estudo estão o adiamento temporário do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e da Previdência, além da redução de jornada e férias coletivas.

Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a prioridade é proteger o trabalhador e dar fôlego às empresas.

"Tem possibilidade de postergar o recolhimento do FGTS, postergar recolhimento da previdência. A depender do grau, recorrer a lei do lay-off, redução de jornada, compensação, férias coletivas. Tem um monte de equações que o acordo coletivo pode administrar temporariamente durante essa transição para que a empresa encontre um novo comprador", disse Marinho.

Segundo o ministro, parte das exportadoras já recorreu a férias coletivas como forma de lidar com a crise.

Na semana passada, o governo lançou o Plano Brasil Soberano, que reúne iniciativas para apoiar os empresários afetados. Uma das principais medidas do pacote é a criação da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, que terá a função de monitorar o nível de empregos nas empresas impactadas, fiscalizar acordos trabalhistas e propor novas ações para preservar os postos de trabalho.

Entre as atribuições da Câmara estão:

Acompanhar diagnósticos e estudos sobre o impacto das tarifas no emprego;

Analisar reflexos indiretos na cadeia produtiva;

Monitorar acordos coletivos e benefícios trabalhistas;

Atuar na mediação de conflitos entre empresas e trabalhadores;

Aplicar mecanismos emergenciais, como lay-off e suspensão temporária de contratos;

Fiscalizar o cumprimento das obrigações por meio da Inspeção do Trabalho;

Engajar empregadores e empregados em negociações nas superintendências regionais;

Acompanhar a concessão e pagamento de benefícios a empregados de empresas afetadas.

O governo pretende detalhar nos próximos dias quais medidas emergenciais serão adotadas imediatamente para minimizar os efeitos do tarifaço sobre os trabalhadores e empresários.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.