INSS suspende programa de bônus para reduzir fila de benefícios por falta de recursos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), iniciativa voltada a acelerar a análise de aposentadorias, auxílios e outros pedidos de benefícios. Segundo ofício do presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, a falta de recursos no orçamento é a principal causa da interrupção.

No documento, Waller solicita a suplementação de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para retomar o pagamento de bônus de produtividade a servidores e peritos, medida que ajudaria a reduzir a fila de solicitações previdenciárias.

A suspensão tem efeito imediato e paralisa o principal esforço do governo para diminuir o estoque de mais de 2,6 milhões de pedidos, segundo dados de agosto. A fila vem aumentando desde o ano passado, impulsionada por uma greve de 235 dias dos médicos peritos do INSS.

O ofício determina que:

Novas análises sejam interrompidas;

Tarefas em andamento retornem às filas ordinárias;

Agendamentos do Serviço Social fora do expediente sejam suspensos ou remarcados.

O INSS informou que busca a suplementação orçamentária para retomar o programa “o mais breve possível”.

Como funcionava o programa
Criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, o PGB pagava R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica. O bônus era concedido apenas a quem ultrapassasse as metas diárias, respeitando o teto salarial do funcionalismo, de R$ 46,3 mil.

O PGB substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024, e contava com orçamento total de R$ 200 milhões até dezembro de 2026. O programa era considerado essencial para reduzir o tempo médio de análise dos pedidos, mas os recursos disponíveis se esgotaram antes do final do ano.

Fila de benefícios em alta
Com a suspensão, o risco de aumento da fila é grande. Segundo dados internos, o estoque de pedidos subiu de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, atingindo 2,7 milhões em março.

O Ministério da Previdência havia prometido zerar a fila até o fim do mandato, mas a escassez de recursos e a lentidão na recomposição orçamentária dificultam o cumprimento da meta.

Desafios fiscais
A interrupção do programa reflete o cenário de restrição fiscal do governo, que busca superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio ocorre após o vencimento de medida provisória que aumentaria tributos sobre bancos e apostas online.

Especialistas alertam que, sem o pagamento dos bônus, o ritmo de análise de processos tende a cair novamente, afetando aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Próximos passos
Segundo o INSS, a suspensão é temporária e necessária diante da indisponibilidade orçamentária. Servidores atuarão apenas na rotina regular, enquanto o órgão trabalha com os ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor os recursos e retomar o programa ainda este ano.

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