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Senado alerta: isenção do IR para até R$ 5 mil por mês pode gerar rombo de R$ 16 bilhões até 2028

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Senado alerta: isenção do IR para até R$ 5 mil por mês pode gerar rombo de R$ 16 bilhões até 2028

Maior parte das perdas virá da isenção de dividendos cuja distribuição seja definida até o próximo ano.

Por: Camaçari Notícias

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Técnicos do Senado Federal estimam que o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês poderá causar um impacto negativo de R$ 8,35 bilhões nos cofres públicos já em 2026. A Consultoria de Orçamentos da Casa projeta que o prejuízo acumulado pode chegar a R$ 16,22 bilhões até 2028.

Segundo a CNN Brasil, as alterações promovidas pela Câmara dos Deputados, que aprovou o texto no início de outubro, reduziram o potencial de arrecadação previsto originalmente pelo governo. A proposta inicial estabelecia um imposto mínimo efetivo sobre rendas superiores a R$ 600 mil anuais, mecanismo que foi enfraquecido durante a tramitação.

O Senado aponta que a maior parte das perdas em 2026 deve vir da isenção de dividendos distribuídos até o próximo ano. Outros fatores que elevam o impacto fiscal incluem a expansão da faixa de isenção parcial, de R$ 7 mil para R$ 7.350, e alterações na tributação da atividade rural.

Projeção do déficit causado pelas alterações:

2026: R$ 8,35 bilhões

2027: R$ 3,04 bilhões

2028: R$ 4,82 bilhões

Total: R$ 16,22 bilhões

Na versão original enviada pelo governo ao Congresso, o projeto teria efeito positivo de R$ 8,28 bilhões em 2026 e R$ 15,85 bilhões até 2028. As mudanças propostas pelo relator da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aprovadas pelo Plenário, inverteram o saldo previsto, criando o cenário de perda fiscal destacado pelo Senado.

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