Governo já devolveu mais de R$ 2,5 bilhões a aposentados por descontos indevidos no INSS

Mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já foram ressarcidos por descontos indevidos aplicados em seus benefícios. Segundo o Governo Federal, mais de R$ 2,5 bilhões foram devolvidos diretamente nas contas dos segurados até o fim de 2025.

De acordo com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, os pagamentos tiveram início cerca de três meses após a abertura das ações administrativas de contestação, que identificaram cobranças não autorizadas realizadas por entidades associativas ou similares. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro destacou que o processo envolveu uma articulação orçamentária e jurídica considerada exitosa.

O ressarcimento faz parte de um procedimento iniciado a partir de contestações apresentadas pelos próprios beneficiários. As solicitações podem ser feitas de forma gratuita por meio do aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou presencialmente nas agências dos Correios, onde o segurado informa que não reconhece o desconto registrado no benefício.

O prazo para solicitar a devolução dos valores foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026, abrangendo aposentados e pensionistas que ainda não iniciaram o processo. Segundo o governo, qualquer beneficiário que identifique ou suspeite de cobrança irregular pode recorrer e solicitar o ressarcimento.

A medida é resultado de uma força-tarefa que identificou um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, afetando milhões de segurados em todo o país. As investigações levaram à suspensão de acordos com determinadas entidades e ao fortalecimento dos mecanismos de fiscalização para prevenir novas irregularidades.

O governo ressalta que os valores devolvidos são pagos em parcela única, com correção monetária pelo IPCA, assegurando a recomposição integral do montante descontado. O INSS e o Ministério da Previdência Social orientam os beneficiários a acompanharem regularmente os extratos e mantêm canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas e apoio no processo de contestação.

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