Acordo Mercosul–União Europeia deve baratear alimentos importados no Brasil ao longo dos próximos anos

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, aprovado nesta sexta-feira (9) pela Comissão Europeia, tende a baratear uma série de produtos consumidos pelos brasileiros nos próximos anos. O principal impacto recai sobre bens importados da Europa, já que o tratado prevê a redução progressiva ou a eliminação total das tarifas de importação para uma ampla lista de mercadorias.

A liberalização, no entanto, não será imediata. O acordo estabelece cronogramas específicos que variam conforme o tipo de produto, justamente para evitar uma abertura abrupta do mercado e permitir a adaptação de produtores locais. Entre os itens que devem apresentar queda de preços ao consumidor estão azeite de oliva, chocolates, queijos e vinhos — produtos que hoje enfrentam tarifas elevadas para entrar no Brasil.

De acordo com os anexos do tratado, a eliminação tarifária nesses casos ocorre de forma escalonada, com prazos médios que variam entre oito e quinze anos, a depender da mercadoria. Além da redução de impostos, o acordo também tende a ampliar a oferta desses produtos no mercado brasileiro, ao facilitar o acesso de exportadores europeus ao Mercosul.

No caso dos queijos, a abertura do mercado brasileiro será feita por meio de cotas tarifárias. Isso significa que um volume limitado poderá ser importado com tarifa reduzida, enquanto quantidades acima desse limite continuarão sujeitas à alíquota cheia. Pelo cronograma acordado, a cota aumenta ano a ano, assim como o desconto tarifário. Após dez anos, a cota se estabiliza em cerca de 30 mil toneladas anuais, com eliminação total da tarifa dentro desse limite.

Os vinhos europeus, que atualmente enfrentam impostos elevados no Brasil, também entram em um processo gradual de liberalização. A redução progressiva das tarifas pode ampliar a presença de rótulos estrangeiros nas prateleiras e pressionar os preços, especialmente no médio prazo. O mesmo ocorre com os azeites de oliva, segmento em que a União Europeia é dominante no comércio internacional.

O desenho do acordo prevê mecanismos de proteção para produtos considerados sensíveis, tanto no Brasil quanto na Europa, incluindo longos períodos de transição, cotas e salvaguardas. Especialistas avaliam que, no médio e longo prazo, o tratado pode resultar em preços mais competitivos para o consumidor, maior variedade de produtos disponíveis e maior integração do Brasil às cadeias globais de comércio.