Ipea avalia que redução da jornada para 40 horas tem impacto semelhante a aumento do salário mínimo

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avalia que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais teria impacto semelhante aos aumentos recorrentes do salário mínimo no Brasil. De acordo com estudo divulgado nesta terça-feira (10), o custo médio do trabalho de um empregado celetista subiria 7,84% com a mudança da carga horária, mas os efeitos sobre os custos totais das empresas seriam reduzidos.

Segundo o órgão, a maioria das empresas teria capacidade de absorver a medida. “Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho”, informou o Ipea em nota.

O levantamento aponta que, dos cerca de 44 milhões de trabalhadores celetistas registrados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2023, aproximadamente 31,8 milhões cumprem jornadas de 44 horas semanais. Em 31 dos 87 setores econômicos analisados, mais de 90% dos trabalhadores têm carga horária superior a 40 horas por semana.

Mesmo em segmentos com grande número de empregados, como a fabricação de produtos alimentícios e o comércio atacadista e de veículos, o impacto estimado nos custos seria inferior a 1%. Já cerca de 10 milhões de vínculos estão em setores nos quais o aumento do custo da mão de obra ultrapassaria 3% do custo total da atividade, enquanto aproximadamente 3 milhões estariam em setores com impacto superior a 5%.

De acordo com os cálculos do Ipea, setores como a indústria e os serviços teriam impacto inferior a 1% no custo operacional com a adoção da jornada de 40 horas. Para os pesquisadores, mesmo havendo segmentos que demandem “atenção específica”, a maioria das atividades econômicas conseguiria absorver a mudança.

O técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Felipe Pateo, explica que a limitação da carga horária eleva o custo da hora trabalhada, mas não determina, necessariamente, redução da produção ou do emprego. “Os empresários podem reagir de diversas formas a esse aumento, reduzir a produção é uma delas, mas eles podem também buscar aumentos na produtividade ou contratar mais trabalhadores”, afirmou.

Entre os setores mais sensíveis à alteração estão os serviços de limpeza e vigilância, devido à elevada participação da mão de obra nos custos. O maior impacto estimado é de 6,6% no setor de vigilância, segurança e investigação.

Os autores do estudo ressaltam que o aumento do custo do trabalho não implica automaticamente em redução da produção ou crescimento do desemprego. Como comparação, citam os reajustes reais do salário mínimo ocorridos nas últimas duas décadas, que, segundo o Ipea, não provocaram efeitos negativos significativos sobre o nível de emprego no país.