Airbnb na mira: Salvador, SP e Rio apertam cerco contra locação por temporada

O crescimento exponencial das plataformas de locação temporária, como o Airbnb, atingiu um novo estágio de maturidade e controle no Brasil. Um levantamento recente aponta que as principais capitais turísticas do país estão implementando restrições e novos enquadramentos tributários para a modalidade. O movimento ocorre em um momento de recorde no setor: em 2025, o Brasil recebeu 9 milhões de visitantes estrangeiros, um salto de 40% em relação ao ano anterior.

Salvador: Imposto sobre as locações

Na capital baiana, o cenário mudou após o prefeito Bruno Reis sancionar a lei que modifica o Código Tributário do município. Agora, imóveis destinados à locação por temporada estão sujeitos à cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Com a nova regra, anfitriões e plataformas têm duas obrigações centrais:

• Manter inscrição municipal ativa em Salvador;
• Transferir o valor do imposto retido diretamente para a Fazenda Municipal.

A lei também atinge a taxa de intermediação das plataformas. Qualquer tentativa de burlar a norma por empresas não sediadas na capital resultará em lançamento arbitrado, multas e juros aplicados pela Sefaz.

São Paulo: Investigação em moradias populares

Em São Paulo, a sede nacional do Airbnb, o foco é o uso habitacional. Uma CPI na Câmara Municipal investiga o uso indevido de Habitações de Interesse Social (HIS), destinadas por lei a famílias que ganham até 6 salários mínimos, para fins turísticos.

Desde maio de 2025, um decreto do prefeito Ricardo Nunes proíbe que unidades construídas com incentivos fiscais para baixa renda sejam destinadas ao aluguel de curta temporada. A investigação abrange mais de 3.800 empreendimentos licenciados entre 2020 e 2026.

Rio de Janeiro: Cadastro e regras para condomínios

Líder em anúncios (cerca de 43 mil unidades), o Rio de Janeiro discute uma regulamentação que foca no ordenamento urbano. A proposta atual prevê a criação de um cadastro obrigatório de unidades, onde anfitriões devem informar dados dos imóveis e dos hóspedes.

Um ponto crucial da discussão no Rio é a delegação aos condomínios do poder de permitir ou não a atividade, visando reduzir conflitos de vizinhança e o impacto no preço dos aluguéis para residentes permanentes.