Governo avalia zerar impostos sobre combustível de aviação para conter alta nas passagens

O novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que o governo federal estuda zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV) como forma de conter o aumento no preço das passagens aéreas. A proposta integra um pacote apresentado ao Ministério da Fazenda.

De acordo com especialistas, as tarifas aéreas podem subir até 20% em razão da alta no custo do combustível, considerado um dos principais componentes das despesas das companhias do setor.

Entre as medidas em análise está a criação de uma linha de crédito para empresas aéreas com recursos do Tesouro Nacional, que seria operada pelo Banco do Brasil. A proposta prevê acesso a até R$ 400 milhões, com prazo de pagamento até o fim do ano.

O pacote também contempla a isenção de PIS/Cofins sobre o QAV e o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira, referentes ao uso do sistema de controle do espaço aéreo.

A expectativa é que representantes do governo se reúnam na terça-feira (7) para definir quais ações serão efetivamente adotadas.

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