Governo reduz PIS/Cofins da gasolina em meio à alta global do petróleo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, nesta quinta-feira (23), reduzir as alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações adotadas pelo Executivo para tentar frear a alta dos combustíveis, especialmente do diesel, embora os detalhes da nova medida ainda não tenham sido divulgados.

A decisão ocorre em um cenário de forte pressão internacional sobre os preços do petróleo, intensificada desde março, após ataques envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã. O conflito provocou uma disparada no valor do barril, que passou de cerca de US$ 70 para a faixa dos US$ 100.

Um dos principais fatores para essa alta foi o fechamento do Estreito de Hormuz, rota estratégica responsável pelo transporte de aproximadamente 20% do petróleo mundial. A restrição afetou diretamente o mercado global, elevando os custos de combustíveis em diversos países.

No Brasil, o impacto mais significativo foi registrado no diesel, enquanto a gasolina sofre menor influência devido à produção nacional. Ainda assim, o governo tem intensificado medidas para evitar repasses mais elevados ao consumidor.

Em março, o Executivo anunciou a isenção de PIS/Cofins e um subsídio inicial de R$ 0,32 por litro de diesel. Posteriormente, o benefício foi ampliado para R$ 1,52 no diesel importado e R$ 1,12 no nacional, com divisão de custos entre União e estados. Também foi instituído um subsídio de R$ 850 por tonelada de gás de cozinha importado, equivalente a cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg.

Além disso, houve desoneração tributária sobre o querosene de aviação e o biodiesel, compondo um pacote estimado em mais de R$ 30 bilhões.

A equipe econômica avalia que parte dos custos dessas medidas poderá ser compensada pelo aumento da arrecadação com exportações de petróleo, favorecidas pelos preços elevados no mercado internacional e pelas dificuldades logísticas enfrentadas por países do Oriente Médio para escoar sua produção.

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