Câmara libera R$ 10 bilhões para segurar alta do diesel em meio à instabilidade internacional

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (8), a Medida Provisória 1344/26, que autoriza a abertura de um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do diesel no Brasil. O texto, aprovado sem alterações, será encaminhado ao Senado Federal.

A medida prevê o uso de recursos do superávit financeiro registrado em 2025 para bancar a subvenção ao combustível até 31 de dezembro de 2026. O repasse será feito à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelo pagamento conforme as regras estabelecidas por outras medidas provisórias relacionadas ao programa.

O objetivo da iniciativa é reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo, influenciada pela instabilidade no Oriente Médio, especialmente pelos conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

O subsídio está ligado à MP 1349/26, que criou um mecanismo emergencial para amortecer o preço de importação do óleo diesel rodoviário. Estados e o Distrito Federal poderão aderir voluntariamente ao programa para minimizar possíveis impactos no abastecimento e nos custos dos combustíveis.

Antes da nova medida, o governo já havia criado um benefício temporário por meio da MP 1340/26, em vigor desde 12 de março. Na primeira fase, produtores e importadores que aderiram ao programa receberam ressarcimento de R$ 0,32 por litro de diesel produzido ou importado.

Com a aprovação do novo crédito, o subsídio continuará sendo pago até o limite dos R$ 10 bilhões previstos ou até o encerramento do prazo, em 31 de dezembro de 2026 — prevalecendo o que ocorrer primeiro.

Durante a votação, parlamentares destacaram o impacto do diesel na economia brasileira. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que os efeitos dos conflitos internacionais acabam chegando ao consumidor brasileiro por meio da elevação dos custos dos combustíveis.

“O conflito está saindo caro para nós brasileiros. Muitas vezes vemos uma guerra acontecendo em outro lugar sem perceber que as consequências também chegam até nós”, declarou.

O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) ressaltou a importância do combustível para os setores de transporte. Segundo ele, o diesel é utilizado em praticamente todo o transporte público e tem papel fundamental no transporte de cargas do país.

A proposta agora será analisada pelo Senado, que precisa votar a medida para que ela continue em vigor.

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