Governo prorroga subsídio da gasolina para tentar frear impacto da alta do petróleo

O governo federal decidiu estender por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida, que terminaria neste sábado (25), continuará em vigor a partir de domingo (26) como uma tentativa de reduzir os impactos da alta do petróleo no mercado internacional provocada pelo agravamento das tensões no Oriente Médio.

A prorrogação foi oficializada nessa quinta-feira (23) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, por meio de uma portaria que mantém a subvenção econômica criada em maio. O benefício é destinado a produtores e importadores de combustíveis, com o objetivo de diminuir o repasse da elevação dos custos internacionais ao consumidor final.

Na prática, o governo assume parte do aumento dos custos da gasolina para evitar que a alta chegue integralmente às bombas dos postos. O pagamento do subsídio é realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) diretamente às empresas beneficiadas.

Petróleo acima de US$ 100 pressiona preços

A decisão ocorre em meio à nova valorização do petróleo no mercado internacional. Depois de registrar queda em junho, o barril do tipo Brent voltou a ultrapassar a marca de US$ 100 nesta semana, impulsionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio e pelas incertezas sobre o fornecimento mundial da commodity.

O cenário fez o governo rever a possibilidade de encerrar o benefício neste mês. A expectativa anterior era de retirada do subsídio após um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã ter reduzido temporariamente a pressão sobre os preços.

Com a retomada das tensões, incluindo ataques a petroleiros no Mar Vermelho e riscos para o transporte marítimo da região, o mercado voltou a reagir e elevou as preocupações sobre a oferta global de petróleo.

Reajuste da Petrobras teve impacto reduzido

Poucos dias depois do início do subsídio da gasolina, a Petrobras anunciou aumento de R$ 0,48 por litro no preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a aplicação da subvenção, o impacto repassado ao consumidor foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.

O governo avalia que a medida ajuda a controlar a pressão sobre a inflação e reduz os efeitos do aumento dos combustíveis nos custos do transporte de passageiros e cargas.

Diesel mantém benefício de R$ 1,12 por litro

Além da gasolina, o subsídio do diesel segue ativo. O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 1.363, que mantém a subvenção de R$ 1,12 por litro.

Pelas regras do programa, o ministro da Fazenda pode decidir pela manutenção, alteração ou encerramento do benefício ao fim de cada período, desde que os beneficiários sejam comunicados com antecedência mínima de 15 dias.

Outro desconto aplicado ao diesel, no valor de R$ 0,35 por litro, foi encerrado em 1º de julho, quando o preço internacional do petróleo estava em torno de US$ 70 o barril.

Governo aposta em mistura maior de etanol

Além dos subsídios, o governo também adotou outras medidas para tentar conter a alta dos combustíveis. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, passando de 30% para 32% por um período inicial de 180 dias.

A expectativa é que o maior uso do biocombustível reduza a dependência da gasolina derivada do petróleo e ajude a limitar novos aumentos nos preços pagos pelos consumidores.

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