Conflito no Oriente Médio eleva subvenção ao diesel para R$ 7 bilhões

O programa de subvenção criado pelo governo federal para conter o impacto da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Irã já consumiu R$ 7,03 bilhões. Os dados foram divulgados nessa segunda-feira (3) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e correspondem aos pagamentos realizados até o fim de julho.

Do total desembolsado, cerca de R$ 6,99 bilhões foram destinados ao subsídio do óleo diesel, enquanto R$ 43 milhões financiaram a subvenção ao GLP importado, o gás de cozinha. Os recursos são custeados principalmente pelo imposto sobre a exportação de petróleo, criado pelo governo em março.

A equipe econômica havia iniciado a retirada gradual dos incentivos e chegou a eliminar uma parcela de R$ 0,32 por litro do diesel, valor equivalente aos tributos federais sobre o combustível. A estratégia, porém, foi revista com a retomada dos confrontos no Oriente Médio no fim de julho.

Com isso, permanece em vigor a subvenção de R$ 1,12 por litro para o diesel e de R$ 850 por tonelada de GLP, equivalente a R$ 11,05 por botijão de 13 quilos. A gasolina também recebe um subsídio de R$ 0,44 por litro, mas a ANP não divulga o montante já utilizado nesse programa.

A medida provisória que instituiu o benefício previa a possibilidade de alteração ou encerramento da subvenção ao diesel no início de agosto. Qualquer mudança, no entanto, depende de comunicação aos beneficiários com antecedência mínima de 15 dias.

Segundo informações antecipadas pela Folha de S.Paulo, o Ministério da Fazenda decidiu prorrogar o programa e manter os valores atuais. O governo, entretanto, avalia reduzir o benefício caso haja recuo consistente nas cotações internacionais do petróleo, desde que respeitado o prazo de aviso.

Nessa segunda-feira, o mercado reagiu a novas notícias sobre um possível cessar-fogo entre os países envolvidos no conflito. O barril do petróleo Brent foi negociado em torno de US$ 83, refletindo uma queda nas cotações. Ainda assim, analistas apontam que a volatilidade deve continuar enquanto não houver uma solução definitiva para a crise.

Apesar da redução dos preços internacionais, o diesel vendido no Brasil segue abaixo da paridade de importação. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a diferença média era de R$ 1,86 por litro no mercado nacional. Nas refinarias da Petrobras, a defasagem chegava a R$ 2,26 por litro.

Maior distribuidora de combustíveis do país, a Petrobras também é a principal beneficiária do programa. Em 22 de julho, a estatal informou já ter recebido R$ 6,2 bilhões em repasses referentes à subvenção.

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