‘Taxa das blusinhas’ pode voltar a ser cobrada a partir de setembro

A chamada “taxa das blusinhas”, que estabelece a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, pode voltar a ser aplicada a partir de setembro. A alíquota está zerada desde maio deste ano, mas a medida que autorizou a desoneração ainda não avançou no Congresso Nacional.

Caso a medida provisória não seja aprovada pelo Congresso ou outra norma seja editada para manter a desoneração, o ministro da Fazenda perderá a autorização para zerar a alíquota. Com isso, a cobrança do imposto poderá ser retomada após a perda de validade da MP, a partir de 9 de setembro.

A vigência da medida foi prorrogada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e segue até 8 de setembro. O avanço da proposta, no entanto, enfrenta um calendário apertado devido às eleições de 2026, que devem reduzir o ritmo das atividades legislativas nas próximas semanas.

Alcolumbre estabeleceu duas semanas de esforço concentrado no Senado antes do fim da validade da medida: entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.

Apesar da suspensão temporária do Imposto de Importação, as compras internacionais continuam sujeitas à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alíquota varia conforme o estado.

Caso não haja mudança na legislação até o início de setembro, consumidores que realizam compras internacionais de até US$ 50 poderão voltar a pagar a alíquota de 20% do Imposto de Importação, além do ICMS incidente sobre as operações.

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