Projeto no Senado propõe venda de gasolina sem etanol no Brasil

Um projeto em tramitação no Senado Federal propõe permitir a comercialização de gasolina sem adição de etanol no Brasil. Originada de uma ideia legislativa, a proposta pretende dar aos estados autonomia para autorizar a venda de combustíveis com formulações diferentes das atualmente comercializadas no país.

Pelo texto, os governos estaduais poderão decidir se permitem ou não a comercialização das novas modalidades de gasolina em seus territórios. A adesão também seria facultativa para os postos de combustíveis, que não seriam obrigados a disponibilizar as opções aos consumidores.

Entre as possibilidades previstas estão a gasolina sem etanol, conhecida como E0, e a gasolina com 10% de etanol, chamada E10. A medida tem como público-alvo principalmente proprietários de veículos antigos, colecionadores e usuários de motores que apresentam maior sensibilidade ao teor de álcool presente na mistura convencional.

A proposta mantém com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a responsabilidade pela definição das especificações técnicas e dos padrões de qualidade dos combustíveis.

Atualmente, a legislação brasileira determina a adição de percentuais obrigatórios de etanol anidro à gasolina comercializada nos postos. Os índices são definidos pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA).

A possibilidade de comercialização da chamada gasolina pura já foi alvo de outras propostas e debates no país. Entre os principais pontos discutidos estão os possíveis impactos sobre a cadeia produtiva do etanol e os efeitos que uma eventual mudança poderia provocar nos preços dos combustíveis para os consumidores.

O projeto ainda está em análise nas comissões do Senado, onde deverá passar por avaliação jurídica e técnica antes de eventual votação.

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