Governo reduz tributos sobre gasolina e cria subsídio de R$ 1 para diesel

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (9), duas medidas para tentar conter o impacto da alta dos preços internacionais do petróleo e das restrições na oferta de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos. As ações envolvem a redução de tributos sobre a gasolina e o etanol e a criação de uma subvenção econômica para o óleo diesel.

Uma das medidas foi formalizada por meio de decreto que reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. Para o etanol hidratado, as contribuições serão zeradas, representando uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.

A redução substitui e amplia os efeitos da subvenção de R$ 0,44 por litro prevista na Medida Provisória nº 1.358/2026, cuja vigência termina nesta quarta-feira.

Gasolina e etanol

As novas alíquotas serão aplicadas entre 10 de setembro e 5 de outubro sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, e do etanol hidratado.

Com a redução, a carga tributária total sobre a gasolina passará para R$ 0,16 por litro. Segundo o governo, a mudança fará com que os consumidores paguem menos tributos em relação ao cenário atual.

No caso do etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, PIS/Pasep e Cofins serão zerados. A medida representa uma redução de R$ 0,19 por litro na carga tributária.

Subsídio para o diesel

A segunda medida foi adotada por meio de uma medida provisória que autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta provocada por conflitos geopolíticos.

No primeiro período de aplicação, o valor da subvenção será de R$ 1 por litro. O montante será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, suspenso ou prorrogado conforme as condições do mercado.

As empresas que aderirem ao mecanismo deverão descontar do preço de venda o valor correspondente à subvenção e registrar o abatimento na nota fiscal.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.

Cenário internacional

Segundo o Governo Federal, as medidas foram adotadas diante da persistência da volatilidade no mercado internacional de petróleo e das restrições na oferta de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos.

O preço do petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, patamar considerado elevado em comparação ao período anterior ao agravamento dos conflitos. No caso do diesel, o aumento dos custos internacionais de refino amplia os efeitos sobre o mercado brasileiro.

Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é proveniente de importações, segundo o governo.

As medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais, das condições de oferta e da disponibilidade orçamentária e financeira da União.

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