Combustíveis terão novos preços de referência para o ICMS a partir de outubro

Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis a partir de 1º de outubro. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (25).

Veja aqui a tabela completa

O PMPF é utilizado como referência para calcular a base de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações com combustíveis. O valor definido pelo Confaz não corresponde necessariamente ao preço encontrado pelos consumidores nos postos.

A nova tabela reúne valores informados pelas unidades da Federação para produtos como querosene de aviação (QAV), etanol combustível (AEHC), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.

No Distrito Federal, o preço médio de referência do etanol foi estabelecido em R$ 4,46 por litro. Para o gás natural veicular, o valor ficou em R$ 6,78 por metro cúbico.

Em São Paulo, o PMPF do etanol será de R$ 3,77 por litro.

Para o querosene de aviação, Minas Gerais terá valor de referência de R$ 8,02 por litro. Entre os maiores valores registrados para o produto estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.

Os valores passam a ser utilizados pelos fiscos estaduais e pelo Distrito Federal como referência para a tributação dos combustíveis a partir de outubro.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.