Justiça Federal suspende venda de fatias de campos pela Petrobras

Liminar concedida a pedido de ação popular suspende a venda de participação em dois campos.

 

Uma juíza da Justiça Federal de Sergipe concedeu liminar, diante de uma ação popular, que suspende o processo de venda de participação da Petrobras nos campos de Baúna e Tartaruga Verde, nas bacias de Santos e de Campos, respectivamente. As fatias seriam vendidas para a Karoon Gas Australia, segundo documentos judiciais e comunicado da Petrobras nesta segunda-feira (21). O Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe disse que entrou com o pedido de liminar, no qual alega que a venda não poderia ocorrer sem licitação, argumento que foi acatado pela juíza.

As negociações de venda dos dois campos havia sido anunciada pela Petrobras em 6 de outubro. A companhia disse nesta segunda-feira que "vai recorrer da decisão liminar e esclarece que a condução desse processo observou as etapas previstas na Sistemática de Desinvestimento e garantiu ampla competitividade entre os potenciais interessados".

Desinvestimentos
A transação faz parte do Plano de Desinvestimentos 2015-2016 da Petrobras. De acordo com comunicado da petroleira de 6 de outubro, a transação prevê a venda de 100% de participação no campo de Baúna, que está na lâmina d´água rasa no pós-sal da Bacia de Santos, e de 50% de participação no campo de Tartaruga Verde, localizado no pós-sal da Bacia de Campos, em lâmina d´água profunda -  a Petrobras diz que continuará como operadora deste campo.

O campo de Baúna está em operação desde fevereiro de 2013 e produz cerca de 45 mil bbl/dia. Já o campo de Tartaruga Verde está em estágio inicial de desenvolvimento. A estatal pretende arrecadar US$ 15,1 bilhões com vendas de ativos entre 2015 e 2016. No último dia 10, a empresa informou que já tinha cumprido 65% da meta, considerando apenas operações assinadas. As vendas de ativos devem continuar em 2017 e 2018 e a previsão da empresa é arrecadar US$ 19,5 bilhões com esses negócios.