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PIX: BC propõe regras para saque em estabelecimentos comerciais com limite de R$ 500

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PIX: BC propõe regras para saque em estabelecimentos comerciais com limite de R$ 500

A expectativa é que os serviços estejam disponíveis no segundo semestre deste ano.

Por: Camaçari Notícias

O Banco Central (BC) publicou uma proposta de regras para a operação do Pix Saque e do Pix Troco, serviços que permitirão o saque de dinheiro em estabelecimentos comerciais. A diferença entre os dois é que o Pix Saque é uma transação exclusivamente para saque, enquanto o Pix Troco está associado a uma compra ou prestação de serviço. A proposta foi colocada em consulta pública e está aberta à contribuições da sociedade.

Os usuários poderão fazer até quatro saques gratuitos por mês com limite de R$ 500 por dia. Ultrapassada a quantidade de saques gratuitos, as instituições financeiras responsáveis pela operação poderão cobrar uma tarifa.

Os agentes de saque podem ser estabelecimentos comerciais ou empresas dos mais diversos tipos ou, ainda, instituições especializadas na oferta de serviço de saque, a exemplo das entidades que provêm os serviços dos caixas 24h. O Pix Saque poderá, ainda, ser oferecido por instituições financeiras em geral, em suas redes próprias de ATMs. 

O BC definirá o limite de valor máximo que o usuário poderá sacar por dia, a princípio estipulado em R$ 500,00. Respeitado esse limite máximo, as instituições participantes do Pix e os agentes de saque definirão em contrato bilateral as condições para a prestação do serviço. Ou seja, os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque terão liberdade de definir se querem ofertar apenas Pix Saque, apenas Pix Troco ou ambos; os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço; informações sobre os valores (exemplo, apenas múltiplos de R$ 10), entre outros.

As regras serão aperfeiçoadas após o processamento das sugestões recebidas pela sociedade. A previsão é que o Pix Saque e o Pix Troco possam ser usados pelos consumidores no segundo semestre deste ano. Na prática, a experiência do usuário é idêntica à de um pagamento via Pix: fará a leitura de um QR Code, autenticará o pagamento e comandará a transferência. A diferença é que, ao invés de receber um produto ou serviço em contrapartida, receberá o correspondente valor em dinheiro em espécie. Todas as pessoas que tiverem conta em uma das instituições participantes do Pix poderão utilizar os serviços.

A consulta pública vai até 9 de junho e está disponível na página do BC.

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